TRF1 - 0017390-82.2014.4.01.3700

10/05/2022 16:19

Juntada de Certidão

17/09/2021 08:22

Decorrido prazo de JOSE ARRAES em 16/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:22

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 10/09/2021 23:59.

10/08/2021 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

09/08/2021 00:00

Intimação

07/08/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021 11:53

Juntada de Certidão de processo migrado

07/08/2021 11:52

Juntada de volume

05/08/2021 09:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/02/2020 14:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2019 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).

09/10/2019 12:08

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

07/10/2019 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/10/2019 12:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FORAM REVOGADAS AS MEDIDAS CAUTELARES, ESTANDO O ACUSADO LIBERADO DO COMPROMISSO DE COMPARECER EM JUÍZO E DAS OUTRAS MEDIDAS / JUNTAR CÓPIA DESTA DECISÃO AO PROCESSO PRINCIPAL (AÇÃO PENAL N. 41026-77.2014.4.01.

14/08/2019 13:04

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

31/07/2019 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

29/07/2019 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

19/07/2019 10:13

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

16/07/2019 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA AO MPF

12/07/2019 20:20

Conclusos para despacho

24/05/2019 10:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 486/2017 - FISCALIZACAO - ULTIMO COMPARECIMENTO EM 25/09/2017

24/05/2019 10:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 486/2014 DEVOLVIDA PELA SUBSECAO JUDICIARIA DE BALSAS/MA

20/05/2019 11:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 613/2018 DEVOLVIDA PELA SSJ/BALSAS/MA.

20/05/2019 11:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ/BALSAS/MA.

14/05/2019 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DE JOSE ARRAES

29/01/2019 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

18/01/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

16/01/2019 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

12/12/2018 14:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 613/2018 EXPEDIDA EM 29.11.2018 À SSJ/BALSAS/MA EM 12.12.2018.

29/08/2018 19:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/08/2018 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO ACUSADO E DE SEU ADVOGADO PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE COMPARECER EM JUÍZO MENSALMENTE

22/08/2018 20:19

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

21/08/2018 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

15/08/2018 11:26

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

13/08/2018 17:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/08/2018 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA AO MPF

06/08/2018 20:00

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES DIMAS JR.

06/08/2018 07:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SSJ/BALSAS/MA - ENCAMINHANDO COPIA INTEGRAL DA CARTA PREC N. 486/2014.

18/05/2018 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO (VIA SEI) DA SSJ/BALSAS/MA.

13/03/2018 10:12

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FISCALIZACAO NO JUIZO DE BALSAS/MA

13/03/2018 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE BALSAS/MA ENC. FOLHAS DE FREQUENCIA DE JOSE ARRAES

28/11/2017 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL

05/09/2017 17:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA ATRAVÉS DE MALOTE DIGITAL À SSJ/BALSAS/MA.

31/05/2017 16:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/05/2017 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO

26/05/2017 12:38

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

17/03/2017 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPF

10/03/2017 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

08/03/2017 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

03/03/2017 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

03/03/2017 11:31

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE BALSAS/MA

17/11/2016 16:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A SUBSECAO JUDICIARIA DE BALSAS/MA, SOLICITANDO NOVAS INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA N. 376-39.2015.4.01.3704

16/09/2016 16:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/09/2016 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES

14/09/2016 14:50

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

12/09/2016 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF (REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MEDIDAS CAUTELARES).

22/08/2016 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

04/05/2016 11:04

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

02/05/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/05/2016 16:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SSJ/BALSAS/MA.

02/05/2016 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 01/2016 DA SSJ/BALSAS/MA COM TERMOS DE COMPARECIMENTO.

04/03/2016 10:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO N. 1299/2015

11/12/2015 13:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1299/2015 ENC. À SECAM

05/11/2015 17:33

OFICIO EXPEDIDO - N. 1299/2015 À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BALSAS/MA

26/05/2015 10:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA

12/03/2015 15:35

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - E-MAIL DA SJ DE BALSAS/MA.

12/03/2015 15:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OFÍCIO Nº 21/2015.

16/01/2015 13:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 21/2015 - ENC. À SECAM

09/01/2015 13:33

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 21/2015 AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA

09/01/2015 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DA CONSULTA AO SITE DO TJ/MA

18/12/2014 18:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/12/2014 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFIQUE A SECRETARIA SE A CARTA PRECATÓRIA FISCALIZATÓRIA ENDEREÇADA A COMARCA DE BALSAS/MA JÁ FOI ENVIADA AO JUIZO FEDERAL NA MESMA CIDADE, ONDE JÁ EXISTE JUSTIÇA FEDERAL. SE NÃO, SOLICITADO QUE ASSIM O FAÇA. SOLICITE-SE, AINDA

18/12/2014 17:00

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR IVO ANSELMO

12/11/2014 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 623/2014/SECRI DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IMPERATRIZ/MA

12/11/2014 09:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 486/2014

29/08/2014 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.

27/08/2014 14:11

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

25/08/2014 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/08/2014 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE BALSAS/MA EM 25.08.14

21/05/2014 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR. REFERENTE AO OFÍCIO N. 591/2014

12/05/2014 18:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/05/2014 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICADA A JUNTADA DE COPIAS DE E-MAIL DA SSJ/ITZ, OFICIO, ALVARA DE SOLTURA (CUMPRIDO), CERTIDÃO E TERMO DE COMPROMISSO (DE JOSE ARRAES) AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N. 17406-36.2014.

09/05/2014 13:22

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVRA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO (REF. A JOSE ARRAES).

09/05/2014 13:20

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - E-MAIL DA SSJ/ITZ/MA - ENC COPIAS DE ALVARA DE SOLTURA, CERTIDÃO E TERMO DE COMPROMISSO.

11/04/2014 18:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - A COMARCA DE BALSAS/MA

11/04/2014 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICADA A JUNTADA DE COPIA DA DECISÃO (DE FLS. 48/49) AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N. 17406-36.2014.

11/04/2014 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE COPIA DO ALVARA DE SOLTURA DE JOSE ARRAES (OBS: O ALVARA DE SOLTURA FOI REGISTRADO NO E-CVD).

11/04/2014 10:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 591/2014 ENC. À SECAM

11/04/2014 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE DE LEITURA DO E-MAIL ENVIADO À SSJ-ITZ/MA

10/04/2014 17:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 2ª VARA/ITZ/MA, ENC. CÓPIAS DIGITALIZADAS DO OF. 591/2014 E SEUS ANEXOS, P/ SEREM ENTREGUES NO CENTRO DE TRIAGEM DE ITZ/MA

10/04/2014 16:05

OFICIO EXPEDIDO - OF NRO 591/2014/SEPOD P/CENTRO DE TRIAGEM DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITZ/MA , ENCAMI. O ALVARA DE SOLTURA REF JOSE ARRAES, NOS TERMOS DA DECISAO RETRO.

10/04/2014 16:05

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EM FAVOR DE JOSE ARRAES, NOS TERMOS DA DECISAO RETRO.

10/04/2014 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE - CONCEDENDO LIBERDADE PROVISORIA, SEM FIANCA, AO REQTE JOSE ARRAES, SUJEITANDO-O A MEDIDAS CAUTELARES. // DECISAO LANCADA NO E-CVD.

09/04/2014 18:11

Conclusos para decisão- JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA LIVIANE

09/04/2014 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

09/04/2014 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

08/04/2014 14:48

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTAÇÃO.

08/04/2014 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

08/04/2014 14:37

Conclusos para despacho - JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA LIVIANE

07/04/2014 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

07/04/2014 18:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2014 18:11

INICIAL AUTUADA

07/04/2014 17:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA URGENTE - REU PRESO