24/08/2022 11:10

Baixa Definitiva
24/08/2022 11:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/03/2022 18:28

Arquivado Definitivamente
16/03/2022 17:21

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 15:54

Juntada de Certidão
22/11/2021 20:10

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 01:35

Decorrido prazo de LINHARES MARCAS E PATENTES SC LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:23

Decorrido prazo de . Delegado Da Delegacia Da Receita Federal De Belo Horizonte em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 19:22

Conclusos para despacho
19/08/2021 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 23:30

Juntada de manifestação
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0073570-12.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LINHARES MARCAS E PATENTES SC LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): .

Delegado Da Delegacia Da Receita Federal De Belo Horizonte Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
17/08/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA - E JUR
06/08/2015 18:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VIRTUAL
27/07/2015 12:46

REMESSA ORDENADA: TRF
02/07/2015 17:07

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
29/06/2015 16:19

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
29/06/2015 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2015 12:37

Conclusos para despacho - o embargos à execução pertence a outro processo
25/06/2015 10:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
09/06/2015 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/06/2015 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/06/2015 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/05/2015 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PFN
14/05/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/05/2015 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/05/2015 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/05/2015 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2015 16:10

Conclusos para decisão
08/04/2015 17:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/04/2015 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/04/2015 17:56

OFICIO EXPEDIDO
06/03/2015 13:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/02/2015 15:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/02/2015 15:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
03/11/2014 11:42

Conclusos para decisão
03/11/2014 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/10/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/10/2014 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF
10/10/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/10/2014 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/10/2014 14:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/10/2014 12:16

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
09/10/2014 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/10/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/10/2014 14:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/10/2014 14:16

OFICIO EXPEDIDO
03/10/2014 15:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/10/2014 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/09/2014 14:44

Conclusos para decisão
25/09/2014 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2014 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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