TRF1 - 0013456-79.2019.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARILTON MOREIRA DE ANDRADE

CPF *44.***.*81-68

JOELSON PIONORIO FREIRES

CPF *57.***.*78-68

Advogados

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*01-57

FABIANO RICARDO PORTO CESAR

OAB: 30992/BA

CPF *00.***.*52-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 03:47

    Decorrido prazo de ARILTON MOREIRA DE ANDRADE em 20/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2022 09:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2022 09:37

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/05/2022 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 21:50

    Juntada de alegações/razões finais

  • 04/04/2022 17:27

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/03/2022 02:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 02:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 02:04

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 01:40

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/03/2022 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 29/03/2022 01:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2022 11:13

    Juntada de Ata de audiência

  • 23/03/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 22:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 03:15

    Decorrido prazo de ARILTON MOREIRA DE ANDRADE em 21/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 15:07

    Juntada de parecer

  • 15/03/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2022 08:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2022 08:28

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 13:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 19:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 19:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 19:33

    Audiência Instrução e julgamento designada para 23/03/2022 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 03/03/2022 19:32

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 14/01/2022 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 03/03/2022 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 19:31

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 03:17

    Decorrido prazo de ARILTON MOREIRA DE ANDRADE em 28/01/2022 23:59.

  • 17/01/2022 13:09

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/01/2022 08:13

    Juntada de resposta à acusação

  • 10/12/2021 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 14:53

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 14/01/2022 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 11/11/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 13:46

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/11/2021 15:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 11/11/2021 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 17:28

    Juntada de Ata de audiência

  • 20/10/2021 00:58

    Decorrido prazo de ARILTON MOREIRA DE ANDRADE em 19/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 14:57

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/10/2021 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 03:06

    Decorrido prazo de ARILTON MOREIRA DE ANDRADE em 04/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 16:25

    Audiência Instrução e julgamento designada para 03/11/2021 15:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 31/08/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 12:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2021 12:23

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/07/2021 12:23

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 22/06/2021 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2021 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 11:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 00:50

    Decorrido prazo de ARILTON MOREIRA DE ANDRADE em 09/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 12:34

    Decorrido prazo de JOELSON PIONORIO FREIRES em 01/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 07:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 27/01/2021 13:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0013456-79.2019.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ARILTON MOREIRA DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOELSON PIONORIO FREIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 21:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 21:30

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 09:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/12/2020 14:35

    REMESSA ORDENADA: TRF - MIGRAR PJE13

  • 02/12/2020 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MIGRAR PJE13

  • 26/11/2020 12:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 07/07/2020 11:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/07/2020 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2020 11:14

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 10:10

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - por malote digital

  • 19/11/2019 10:09

    OFICIO EXPEDIDO - of. 965/2019

  • 02/10/2019 11:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/10/2019 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2019 11:53

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2019 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/08/2019 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 13/08/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/08/2019 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2019 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado de intimação nº599/2019

  • 22/07/2019 13:54

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOTA A ACUSAÇÃO DE ARILTON MOREIRA DE ANDRADE

  • 18/07/2019 10:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 598/2019

  • 19/06/2019 16:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2019 16:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 598 e 599/2019

  • 17/05/2019 15:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/05/2019 15:26

    INICIAL AUTUADA

  • 17/05/2019 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2019 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/04/2019 15:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
05/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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