TRF1 - 1061639-30.2020.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZETE DOS SANTOS DANTAS

CPF *48.***.*88-72

Advogados

JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES

OAB: 38504/BA

CPF *45.***.*33-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061639-30.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIZETE DOS SANTOS DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES - BA38504-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ELIZETE DOS SANTOS DANTAS JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES - (OAB: BA38504-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 04/10/2022 12:54

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de ELIZETE DOS SANTOS DANTAS em 23/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 12:17

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2022 15:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 03/09/2022 15:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/07/2022 11:23

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 14/03/2022 11:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 14/03/2022 11:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/02/2022 01:05

    Decorrido prazo de ELIZETE DOS SANTOS DANTAS em 01/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 00:59

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1061639-30.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELIZETE DOS SANTOS DANTAS Advogado(s) do reclamante: JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência/Recurso Extraordinário/REsp/agravo interposto pela parte adversa (item V.1.a).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 3 de dezembro de 2021. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 03/12/2021 09:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 09:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de ELIZETE DOS SANTOS DANTAS em 06/10/2021 23:59.

  • 18/09/2021 11:01

    Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

  • 15/09/2021 02:10

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1061639-30.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELIZETE DOS SANTOS DANTAS Advogado(s) do reclamante: JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais no Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 13 de setembro de 2021.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 13/09/2021 19:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 19:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 11:23

    Conhecido o recurso de ELIZETE DOS SANTOS DANTAS - CPF: *48.***.*88-72 (RECORRENTE) e não-provido

  • 09/09/2021 11:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/08/2021 09:49

    Juntada de manifestação

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Intimação de pauta em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de agosto de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ELIZETE DOS SANTOS DANTAS Advogado do(a) RECORRENTE: JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES - BA38504-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1061639-30.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 08/09/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 18/08/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 11:43

    Incluído em pauta para 08/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 05/07/2021 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2021 08:42

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 08:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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