TRF1 - 0004381-79.2011.4.01.3305
1ª instância - 7ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2022 17:49
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 17:24
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 10:52
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 10:44
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 10:39
Processo devolvido à Secretaria
-
24/01/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
10/07/2021 18:03
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2021 18:04
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2021 18:04
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
26/05/2021 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 13:03
Conclusos para despacho
-
07/05/2021 16:03
Decorrido prazo de MARIA JOELINA OLIVEIRA SANTANA em 06/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 00:39
Decorrido prazo de OSMUNDO GOIS DE SANTANA em 06/05/2021 23:59.
-
04/03/2021 22:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
-
04/03/2021 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
-
11/02/2021 10:16
Juntada de petição intercorrente
-
10/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0004381-79.2011.4.01.3305 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: OSMUNDO GOIS DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOELINA OLIVEIRA SANTANA OSMUNDO GOIS DE SANTANA LUIZ VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: SE912) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
09/02/2021 08:13
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 08:07
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/02/2021 08:07
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 16:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/01/2021 15:10
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
22/01/2021 14:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA DIGITALIZACAO E POSTERIOR MIGRACAO PARA O PJE
-
18/11/2020 15:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ENTREGA AO INCRA DO ORIGINAL DO DEMONSTRATIVO DE LANCAMENTO
-
21/08/2020 09:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/08/2020 09:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANDADO ASSINADO PELA DIRETORA QUE NAO MAIS ATUA NA VARA - SERÁ EXPEDIDO NOVO MANDADO
-
16/03/2020 12:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO PARA ENTREGA AO INCRA DO ORIGINAL DO DOMONSTRATIVO DE LANCAMENTO
-
16/03/2020 11:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - OBJETIVANDO A ENTREGA AO INCRA DO ORIGINAL DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA
-
16/03/2020 11:09
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - ORIGINAL DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA PARA ENTREGA AO INCRA
-
16/03/2020 11:08
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - ORIGINAL DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA
-
03/10/2019 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2019 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/09/2019 09:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO ENTREGUE NA CEF EM 25/9/2019 AGUARDANDO RESPOSTA
-
10/09/2019 15:21
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 237/2019-SEPOD SOLICITANDO TRANSFERENCIA DE VALORES EM FAVOR DO INCRA
-
10/09/2019 15:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFICIO DE TRANSFERENCIA DE VALORES
-
06/09/2019 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIU O REQUERIMENTO DO INCRA DE DEVOLUCAO DOS DEPOSITOS
-
02/09/2019 13:20
Conclusos para despacho
-
18/12/2018 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/12/2018 18:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/10/2018 15:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/08/2018 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2018 08:33
CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLS
-
30/07/2018 13:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/07/2018 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2018 15:13
Conclusos para despacho
-
10/04/2018 09:34
TRANSITO EM JULGADO EM
-
10/04/2018 09:34
RECEBIDOS DO TRF
-
05/04/2016 17:40
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
01/04/2016 12:01
REMESSA ORDENADA: TRF - A FIM DE APRECIAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO INCRA
-
01/04/2016 11:59
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTIMADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES DE APELACAO OS EXPROPRIADOS NAO SE MANIFESTARAM
-
12/11/2015 11:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZADO EM 12/11/2015 - DATA DA PUBLICAÇÃO 13/11/2015
-
11/11/2015 13:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/09/2015 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A PARTE EXPROPRIADA/APELADA A FIM DE APRESENTAR CONTRARRAZOES DE APELACAO
-
01/09/2015 13:34
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
01/09/2015 13:33
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
-
31/08/2015 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBEU O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO INCRA
-
26/08/2015 10:38
Conclusos para despacho
-
24/08/2015 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
06/05/2015 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/05/2015 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2015 06:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/04/2015 13:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA SENTENCA
-
30/04/2015 13:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA 66/2014 DE IMISSAO DE POSSE
-
14/04/2015 15:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
14/04/2015 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/04/2015 11:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO DJ DO DIA 07/04/2015
-
06/04/2015 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
06/04/2015 15:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A PARTE EXPROPRIADA DOS TERMOS DA SENTENCA
-
06/04/2015 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/12/2014 11:35
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
17/12/2014 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/12/2014 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/11/2014 08:55
CARGA: RETIRADOS PGF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA SENTENCA
-
06/11/2014 10:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO RECEBIDO NO JUIZO CIVEL DA COMARCA DE CURACA EM 05/10/2014
-
24/10/2014 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O INCRA DOS TERMOS DA SENTENCA
-
01/09/2014 14:15
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 249/2014-SEPOD SOLICITANDO A SUSPENSAO DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE
-
01/09/2014 13:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO
-
01/09/2014 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO/BA
-
28/08/2014 15:33
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
-
28/08/2014 15:27
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/07/2014 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/07/2014 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO/BA
-
09/07/2014 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
08/07/2014 08:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/07/2014 10:47
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO DO POSSEIRO
-
04/07/2014 10:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO DO POSSEIRO
-
29/04/2014 10:30
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 119/2014-SEPOD
-
29/04/2014 09:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO/BA
-
25/04/2014 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A RENOVACAO DA SOLICITACAO DE TRANSFERENCIA
-
31/03/2014 12:41
Conclusos para despacho
-
31/03/2014 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/02/2014 13:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/02/2014 11:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 66
-
04/02/2014 07:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA DE IMISSAO DE POSSE
-
07/01/2014 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZACAO DE MOVIMENTACAO - PROCESSO DESPACHADO EM 05/12/2013
-
05/12/2013 15:54
Conclusos para despacho
-
18/11/2013 09:42
OFICIO EXPEDIDO
-
18/11/2013 09:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1150
-
18/11/2013 09:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/10/2013 09:46
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMACAO DO POSSEIRO
-
08/10/2013 09:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERANDO OFICIO ANTERIOR A SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO/BA
-
01/10/2013 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A REITERACAO DO OFICIO A SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO/DETERMINOU A INTIMACAO DO PESSEIRO NO ENDERECO FORNECIDO PELO INCRA/INDEFERIU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO EM FACE DA AUSENCIA DA CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL DO I
-
30/09/2013 14:49
Conclusos para despacho
-
30/09/2013 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETICAO EM NOME DE OSMUNDO GOIS DE SANTANA REQUERENDO LEVANTAMENTO DE VALORES
-
30/09/2013 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DO INCRA INFORMANDO O ENDERECO PARA A INTIMACAO DO POSSEIRO EMANOEL MESSIAS CUNHA REIS
-
30/09/2013 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO INCRA REQUERENDO PRAZO PARA CUMPRIR O DESPACHO DESTE JUIZO
-
21/08/2013 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
29/07/2013 18:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
09/07/2013 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/07/2013 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2013 11:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
28/06/2013 08:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE DILIGENCIAR O ENDERECO PARA INTIMACAO DO POSSEIRO
-
27/06/2013 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A INTIMACAO DO INCRA PARA DILIGENCIAR O ENDERECO PARA INTIMACAO DO POSSEIRO
-
27/06/2013 10:55
Conclusos para despacho
-
27/05/2013 10:55
OFICIO EXPEDIDO - PARA O JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DE ILHÉUS
-
20/02/2013 09:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO ANTERIOR
-
15/02/2013 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A REITERACAO DO OFICIO ANTERIOR
-
15/02/2013 13:36
Conclusos para despacho
-
13/02/2013 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
13/02/2013 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/02/2013 16:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
01/02/2013 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
09/01/2013 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/11/2012 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
-
26/11/2012 12:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O INCRA PARA DILIGENCIAR A PUBLICACAO DO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
-
26/11/2012 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS EXPEDIDO
-
26/10/2012 09:55
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SOLICITANDO A RTANSFERENCIA DE VALORES
-
20/06/2012 13:34
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFICIO SOLICITANDO A TRANSFERENCIA DOS VALORES
-
14/06/2012 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A EXPEDICAO DE OFICIO A SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO/DETERMINOU A EXPEDICAO DE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS/DETERMINOU A INTIMACAO DO POSSEIRO/DEFERIU O PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO EXPROPRIADO
-
14/06/2012 12:10
Conclusos para despacho
-
18/05/2012 10:08
INICIAL AUTUADA
-
10/05/2012 14:58
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
02/05/2012 18:51
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CORREÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO APÓS FECHAMENTO ESTATÍSTICO 123/10 PARA 123/15
-
02/05/2012 18:45
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
-
23/04/2012 17:27
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 351/2012 À 7ª VARA DA SJ-BA.
-
16/04/2012 14:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 003/2012
-
07/03/2012 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
02/03/2012 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
01/03/2012 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
01/03/2012 11:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2012 14:34
CARGA: RETIRADOS AGU
-
22/02/2012 14:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
15/02/2012 14:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A 7ª VARA DA SJBA.
-
15/02/2012 14:09
Conclusos para decisão
-
13/02/2012 09:48
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - FLS. 131.
-
10/02/2012 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AR FLS. 130V.
-
18/01/2012 18:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 129/130.
-
18/01/2012 16:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 03/2012
-
16/01/2012 18:55
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
13/01/2012 10:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/01/2012 10:12
Conclusos para despacho
-
10/01/2012 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 124/126.
-
19/12/2011 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/12/2011 12:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/12/2011 17:00
INICIAL AUTUADA
-
16/12/2011 13:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2011
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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