TRF1 - 0000688-86.2008.4.01.3501

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A.

CNPJ: 26.921.551/0001-81

CELMA PASSOS MARTINS

CPF *28.***.*01-04

ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE LUZIANIA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

    APELADO: QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A., CELMA PASSOS MARTINS, ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO, Advogado do(a) APELADO: RENATO MORAES THOME - GO22525 .

    O processo nº 0000688-86.2008.4.01.3501 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 09/09/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/09/2024.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 13/09/2021 11:01

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2021 01:33

    Decorrido prazo de CELMA PASSOS MARTINS em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:33

    Decorrido prazo de QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A. em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:32

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO em 10/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 17:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/09/2021 17:17

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/09/2021 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2021 00:17

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 01/09/2021 00:17

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 01/09/2021 00:17

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000688-86.2008.4.01.3501 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000688-86.2008.4.01.3501 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO MORAES THOME - GO22525 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A. - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELADO), CELMA PASSOS MARTINS (APELADO), ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 30/08/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 00:36

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO em 26/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 00:35

    Decorrido prazo de CELMA PASSOS MARTINS em 26/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 00:35

    Decorrido prazo de QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A. em 26/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:07

    Publicado Intimação de pauta em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 17 de agosto de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A., CELMA PASSOS MARTINS, ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO , Advogado do(a) APELADO: RENATO MORAES THOME - GO22525 .

    O processo nº 0000688-86.2008.4.01.3501 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

    Presi-10025548/2020)PB -

  • 17/08/2021 18:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 16:19

    Incluído em pauta para 08/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020)JFA.

  • 07/08/2021 01:45

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2019 05:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 05:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 05:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2019 17:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/04/2018 18:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/04/2018 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 17/04/2018 12:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 16/04/2018 19:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4456248 PETIÇÃO

  • 10/04/2018 15:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/03/2018 08:55

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/03/2018 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/03/2018 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/10/2015 17:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/10/2015 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 13/10/2015 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 13/10/2015 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/10/2015 11:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIANA LINS DE ALBUQUERQUE SOUZA - CÓPIA

  • 05/10/2015 12:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

  • 02/10/2015 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 28/09/2015 18:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/09/2015 18:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 28/09/2015 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/09/2015 12:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/09/2015 11:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIANA LINS DE ALBUQUERQUE SOUZA - CÓPIA

  • 15/09/2015 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

  • 15/09/2015 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 14/09/2015 14:29

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 28/02/2012 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 15/02/2012 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 15/03/2011 13:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/03/2011 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 15/03/2011 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 14/03/2011 18:34

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2011

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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