TRF1 - 0030870-88.2018.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0030870-88.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIVALDO ROCHA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ELIVALDO ROCHA SILVA ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - (OAB: MA8899-A) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA -
07/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 15:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
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06/10/2022 15:53
Outras Decisões
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21/09/2022 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
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07/09/2022 09:23
Juntada de petição intercorrente
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04/08/2022 09:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
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25/07/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 15:14
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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13/05/2022 10:28
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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04/04/2022 14:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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31/03/2022 09:42
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PUN E PA AUTOR
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12/03/2022 11:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELIVALDO ROCHA SILVA
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09/03/2022 16:49
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS REJEITADOS, INTIMAR AUTOR
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25/02/2022 11:25
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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11/02/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
09/02/2022 17:10
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
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29/11/2021 12:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTO, INSS INTIMADO
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29/11/2021 11:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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05/11/2021 10:22
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
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27/10/2021 08:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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27/10/2021 08:58
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELIVALDO ROCHA SILVA
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15/09/2021 00:57
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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26/08/2021 08:08
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
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16/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
12/08/2021 13:33
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 14:00
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10/08/2021 10:37
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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28/03/2019 16:31
SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
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27/03/2019 10:21
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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22/03/2019 18:25
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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20/03/2019 11:19
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
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21/12/2018 07:23
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR
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03/12/2018 08:38
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
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22/11/2018 18:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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22/11/2018 18:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELIVALDO ROCHA SILVA
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22/11/2018 14:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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22/11/2018 14:15
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
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22/11/2018 13:59
SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
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22/11/2018 13:49
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
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16/11/2018 11:08
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
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30/10/2018 19:14
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2018
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19/10/2018 07:31
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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19/10/2018 07:24
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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18/10/2018 10:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2018
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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