TRF1 - 0002116-04.2016.4.01.3605

1ª instância - Barra do Garcas

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Polo Ativo

Partes

DORIVA BUENO DE FREITAS

CPF *03.***.*37-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2022 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 07:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 07:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 17:56

    Decorrido prazo de DORIVA BUENO DE FREITAS em 01/12/2021 23:59.

  • 09/10/2021 08:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 12:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 09:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/10/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 12:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : "(...) Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e portaria 7087199 arquivada nesta secretaria, intimem-se as partes, para se manifestarem nos autos, no prazo de 15 dias e, requererem o que entender de direito."

  • 31/08/2021 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/08/2021 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : "(...) Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, bem como da Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 15 dias, se manifestem nos autos, bem como requerer o que entender de direito.

  • 16/08/2021 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/06/2021 08:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2021 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2021 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2021 18:24

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - FLS. 205-206 - ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO NA 1ª TURMA RECURSAL - PROC. JULGAMENTO NO SEGUNDO GRAU - PJE NUM. 1000198-41.2019.4.01.9360

  • 18/12/2019 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2019 11:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELO INCRA.

  • 25/11/2019 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 12:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA

  • 21/10/2019 17:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA.

  • 26/09/2019 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 CADERNO JUDICIAL Nº 182 DISPONIBILIZADO EM 26/09/2019

  • 25/09/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/09/2019 12:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 06/03/2019 13:20

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2019 12:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/02/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/02/2019 15:19

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 17/07/2018 13:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/07/2018 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA INFORMAÇÃO APRESENTADA PELO INCRA.

  • 09/07/2018 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO APRESENTADA PELO INCRA.

  • 09/07/2018 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2018 14:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS PELA PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 08/06/2018 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/06/2018 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2018 08:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO.

  • 07/06/2018 08:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO.

  • 05/06/2018 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2018 13:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO.

  • 15/05/2018 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 86 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 15/05/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINT

  • 14/05/2018 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/04/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2018 13:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2018 08:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO INCRA.

  • 22/02/2018 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 15:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/12/2017 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2017 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2017 13:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2017 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/07/2017 13:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - junto aos autos impugnação apresentada à contestação, de fls. 137/141

  • 14/07/2017 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2017 17:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/06/2017 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF 1 Nº 111/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 22/06/2017 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL

  • 21/06/2017 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/06/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2017 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO

  • 09/03/2017 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2017 11:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/02/2017 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/02/2017 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA PARTE AUTORA.

  • 16/02/2017 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA.

  • 14/02/2017 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 14:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADVOGADO MT 17066

  • 25/01/2017 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF 1 Nº 14/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 26/01/2017 - De acordo com a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil s

  • 25/01/2017 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/01/2017 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2017 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2016 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 28/10/2016 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2016 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF 1 Nº 194/2016 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 17/10/2016 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE

  • 13/10/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/10/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/10/2016 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 04/10/2016 14:29

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2016 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2016 13:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/10/2016 13:04

    INICIAL AUTUADA

  • 04/10/2016 12:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2016

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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