TRF1 - 0021392-25.2014.4.01.3400
1ª instância - 4ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 13:01
Arquivado Definitivamente
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30/09/2022 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 29/09/2022 23:59.
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17/08/2022 04:06
Publicado Ato ordinatório em 17/08/2022.
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17/08/2022 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0021392-25.2014.4.01.3400 AUTOR: IMPETRANTE: MUNICIPIO DE RIACHAO RÉU: IMPETRADO: PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE REU: ENTE NÃO CADASTRADO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC 2015, Orientação Normativa nº 11, da Egrégia Corregedoria, e da Portaria nº 02 de 16/09/2014, desta 4ª Vara Federal: Em face do trânsito em julgado da decisão recursal, de ordem, intimar a parte impetrante para requerer o que entender de direito no prazo de 30(trinta) dias e, se nada requerido, arquivar os autos.
Datado e assinado eletronicamente. -
15/08/2022 15:54
Juntada de Certidão
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15/08/2022 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/08/2022 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/08/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 12:09
Recebidos os autos
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12/08/2022 12:08
Juntada de inicial
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06/05/2021 23:15
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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30/09/2015 16:41
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO
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28/09/2015 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/06/2015 18:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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08/06/2015 18:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/05/2015 16:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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28/05/2015 16:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PARTE AUTORA
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26/02/2015 18:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DIA 25/02/2015
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26/02/2015 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DIA 25/02/2015
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12/02/2015 19:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 25/02/2015
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11/11/2014 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/11/2014 16:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/11/2014 13:20
Conclusos para despacho
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03/11/2014 09:01
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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16/10/2014 10:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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29/09/2014 14:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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29/09/2014 14:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/09/2014 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/09/2014 10:01
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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01/09/2014 17:56
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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01/09/2014 13:54
PARECER MPF: APRESENTADO
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31/07/2014 13:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF
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31/07/2014 13:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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24/07/2014 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/07/2014 16:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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08/04/2014 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/04/2014 13:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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26/03/2014 15:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/03/2014 15:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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26/03/2014 12:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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24/03/2014 17:49
Conclusos para decisão
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24/03/2014 17:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2014
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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