12/08/2022 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2022 12:08

Recebidos os autos
12/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:02

Juntada de Certidão
12/04/2022 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2022 17:39

Juntada de Certidão
12/04/2022 17:39

Juntada de Informação
31/01/2022 14:43

Juntada de Certidão
27/01/2022 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 26/01/2022 23:59.
09/11/2021 00:24

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0021392-25.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de novembro de 2021.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
05/11/2021 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/10/2021 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 11/10/2021 23:59.
06/09/2021 10:57

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021392-25.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021392-25.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE RIACHAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA MARIA ISMAEL DA COSTA CUNHA - PB12304 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE RIACHAO - CNPJ: 01.***.***/0001-58 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
24/08/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:04

Recurso Especial não admitido
24/06/2021 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 23/06/2021 23:59.
13/05/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/01/2017 16:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/01/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/01/2017 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/11/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
11/11/2016 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/11/2016 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2016 10:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/11/2016 09:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4063683 RECURSO ESPECIAL
27/09/2016 08:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030684 PETIÇÃO
20/09/2016 14:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/08/2016
19/09/2016 13:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1260/2016 - PRF
19/09/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 1259/2016
13/09/2016 11:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1259/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
13/09/2016 11:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1260/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
13/09/2016 09:23

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/09/2016 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2016 -. Destino: - VIRTUAL
01/09/2016 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
01/09/2016 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
29/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/08/2016 12:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2016, Nº 153 (DISPONIBILIZAÇÃO 17/08/2016)
15/08/2016 13:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2016
15/07/2016 11:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2016 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/07/2016 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/06/2016 08:41

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
22/06/2016 10:35

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
13/05/2016 15:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/04/2016
12/05/2016 10:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3910343 PETIÇÃO
12/05/2016 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3910308 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/05/2016 14:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 451/2016
10/05/2016 10:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
02/05/2016 10:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 450/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
02/05/2016 10:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 451/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
29/04/2016 09:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/04/2016 16:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2016 -. Destino: - VIRTUAL
26/04/2016 19:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/04/2016 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
25/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
12/04/2016 12:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2016
11/04/2016 18:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/04/2016
22/10/2015 18:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/10/2015 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/10/2015 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/10/2015 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3753551 PARECER (DO MPF)
14/10/2015 15:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 936/2015
05/10/2015 13:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 936/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
02/10/2015 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/10/2015 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
02/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2015

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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