STJ - 0009631-70.2009.4.01.3400

07/12/2021 18:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2021 18:42

Transitado em Julgado em 07/12/2021

06/10/2021 16:27

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação Seção de Processamento e Petições - Público - Disk Autuação n° 78179 -, procedeu-se a retificação na aut

05/10/2021 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 892719/2021

05/10/2021 14:27

Protocolizada Petição 892719/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2021

04/10/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021 10:50

Conhecido o recurso de MUNÍCIPIO DE GRAJAÚ e provido

07/07/2021 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/07/2021 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/06/2021 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO