TRF1 - 0001375-77.2009.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CLEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA REFERENTE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0001375-77.2009.4.01.3000 .

    JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.

    AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENCIADO: CLEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/05/1979, natural de Sena Madureira/AC, filho de Diniz Carlos de Oliveira e Maria Isabel Rodrigues Pontes, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Sentenciado(a) acima qualificado(a) para ciência da Sentença Judicial de ID 1440558353, proferida nos autos supramencionados, cujo conteúdo é do seguinte teor: “[...] EXTINGO o presente feito sem resolver o mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c artigo 3º do Código de Processo Penal, trancando-se a presente ação penal. [...]" Rio Branco (AC).

    Juíza Federal CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA – 1ª Vara/AC.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço no PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Acre, Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69914-220 - PABX: (68) 3214-2071 – TELEFAX (68) 3214-2059, Fone: 3214-2000.

    Rio Branco - Acre, datado e assinado eletronicamente (assinado eletronicamente) CRAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal 1ª Vara Cível e Criminal da SJAC

  • 22/03/2022 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 20:41

    Juntada de parecer

  • 31/01/2022 14:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 10:57

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2022 15:49

    Juntada de Certidão de controle de prescrição

  • 05/11/2021 15:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 05/11/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 00:19

    Decorrido prazo de CLEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 00:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0001375-77.2009.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CLEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/08/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/08/2021 09:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/01/2010 14:29

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, ART. 366, CPP

  • 18/01/2010 14:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 14.01.2010, ENCERROU-SE O PRAZO PARA O ACUSADO CLEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RESPONDER A ACUSAÇÃO, SEM QUE APRESENTASSE QUALQUER MANIFESTAÇÃO

  • 18/01/2010 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO DIA 28.11.2009 - NO E-DJF-CADERNO N. 36.

  • 30/11/2009 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 25/11/2009 13:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/11/2009 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 189.

  • 24/11/2009 15:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 190.

  • 24/11/2009 12:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/11/2009 11:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS AO ACUSADO CLEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

  • 24/11/2009 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 187), EXPEÇA-SE EDITAL AO ACUSADO CLEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OBJETIVANDO SUA CITAÇÃO PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO

  • 20/11/2009 14:39

    Conclusos para despacho - EDITAL

  • 01/10/2009 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO A CITACAO POR EDITAL DO ACUSADO

  • 01/10/2009 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 24/09/2009 12:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/MANIFESTACAO

  • 23/09/2009 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 23/09/2009 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF QUANTO A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 185.

  • 18/09/2009 11:54

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2009 11:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 125/2009 NÃO CUMPRIDA

  • 07/08/2009 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO JUNTADA DE FOLHAS DE ANTECEDENTES DE CLEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 30/07/2009 15:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO AR. AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÍORIA EXPEDIDA À COMARCA DE CONTAGEM/MG

  • 13/07/2009 16:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO REF. OFICIO N. 318-2009 EXPEDIDO A COMARCA DE BRASILEIA-AC. AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONTAGEM-MG.

  • 23/06/2009 18:43

    OFICIO EXPEDIDO - A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASILEIA-AC, ENCAMINHANDO COPIA INTEGRAL DOS AUTOS PARA QUE HAJA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO QUANTO AO CRIME DE ENTORPECENTE.

  • 23/06/2009 18:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUÍZO DE BRASILÉIA/AC, ENCAMINAHNDO CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO QUANTO AO CRIME DE ENTORPECENTE

  • 16/06/2009 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2009 13:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

  • 10/06/2009 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 10/06/2009 09:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 125/2009 EXPEDIDA À COMARCA DE CONTAGEM/MG PARA CITAÇÃO DO ACUSADO

  • 10/06/2009 09:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 125/2009 EXPEDIDA Á COMARCA DE CONTAGEM/MG PARA CITAÇÃO DO ACUSADO

  • 10/06/2009 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ''...RECEBO A DENÚNCIA...DETERMINO SEJA EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CONTAGEM/MG, VISANDO CITAÇÃO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO...''

  • 27/05/2009 11:49

    Conclusos para despacho - APRECIAR RECEBIMENTO DENUNCIA

  • 20/05/2009 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF PUGNANDO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 20/05/2009 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 12:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

  • 15/05/2009 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MANIFESTE-SE O MPF EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 169

  • 15/05/2009 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTADAS AS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO CLEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MANIFESTE-SE O MPF QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 89, DA LEI N 9.099/95. 2. ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DESTES AUTOS AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRI

  • 13/05/2009 09:53

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2009 09:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2009

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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