TRF1 - 0004043-48.2010.4.01.3303

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZA HELENA MENDES DE ALMEIDA

CPF *73.***.*57-68

Advogados

ARIADNA DANIELLE OSORIO

OAB: 107417/MG

CPF *39.***.*54-01

Polo Passivo

Partes

MARLENE SANTANA DOS SANTOS

CPF *65.***.*70-72

TAUANNE SANTOS ALMEIDA

CPF *31.***.*75-36

MANOELA SANTOS ALMEIDA

Advogados

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA

OAB: 31598/BA

CPF *30.***.*97-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUIZA HELENA MENDES DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) RECORRENTE: ARIADNA DANIELLE OSORIO - MG107417-A RECORRIDO: MARLENE SANTANA DOS SANTOS, TAUANNE SANTOS ALMEIDA, MANOELA SANTOS ALMEIDA Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA - BA31598-A Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA - BA31598-A Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA - BA31598-A O processo nº 0004043-48.2010.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 12/04/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 08/02/2022 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 00:38

    Decorrido prazo de LUIZA HELENA MENDES DE ALMEIDA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:11

    Decorrido prazo de TAUANNE SANTOS ALMEIDA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARLENE SANTANA DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 00:32

    Decorrido prazo de MANOELA SANTOS ALMEIDA em 05/10/2021 23:59.

  • 23/08/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004043-48.2010.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004043-48.2010.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARLENE SANTANA DOS SANTOS e outros Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA - BA31598-A POLO PASSIVO: LUIZA HELENA MENDES DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRIDO: ARIADNA DANIELLE OSORIO - MG107417-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOELA SANTOS ALMEIDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/08/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/08/2021 15:32

    Juntada de volume

  • 22/06/2021 10:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/06/2021 10:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 22/06/2021 10:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/06/2021 10:29

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 11:13

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/03/2020 09:34

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 09/03/2020 15:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 24/03.

  • 03/03/2020 08:08

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 18/02/2020 13:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 18/02/2020 13:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2019 17:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 13/11/2019 16:39

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 116ª SESSÃO - REC AUTORA PROVIDO - REC LITISCONSORTE DESPROVIDO

  • 04/11/2019 15:39

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 116ª SESSÃO DIA 13.11.2019 ÀS 13H30

  • 03/10/2019 09:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/10/2019 09:29

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 16/09/2019 15:11

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 113ª SESSÃO DO DIA 25.09.2019 ÀS 13:30

  • 30/04/2019 16:54

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 30/04/2019 16:54

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/04/2019 13:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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