TRF1 - 1042231-19.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JUSCILAN DA SILVA FERNANDES

CPF *65.***.*75-41

Advogados

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO

OAB: 17243/BA

CPF *50.***.*40-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 07:30

    Decorrido prazo de JUSCILAN DA SILVA FERNANDES em 10/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 16:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 22/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2023 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2023 18:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 20/04/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 02:18

    Decorrido prazo de JUSCILAN DA SILVA FERNANDES em 13/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/03/2023 16:35

    Expedição de Documento RPV.

  • 01/03/2023 14:56

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/02/2023 11:20

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/02/2023 00:24

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 13:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 01:55

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 03/10/2022 23:59.

  • 09/08/2022 20:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 20:29

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 20:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 20:29

    Homologada a Transação

  • 08/08/2022 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 08:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 14:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2022 09:43

    Juntada de contestação

  • 13/01/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 12:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/12/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 07:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 09/12/2021 07:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 07:04

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 07:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 09:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 10:28

    Juntada de laudo pericial

  • 27/09/2021 08:56

    Perícia designada

  • 28/08/2021 06:36

    Decorrido prazo de JUSCILAN DA SILVA FERNANDES em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1042231-19.2021.4.01.3300 AUTOR: JUSCILAN DA SILVA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - CLÍNICO GERAL Data da Perícia: 21/10/2021 às 14:15 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GIOVANNA SOUZA DANIEL Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GIOVANNA SOUZA DANIEL Servidor(a)

  • 19/08/2021 15:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2021 15:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 14:45

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/06/2021 10:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/06/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 14:00

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 11/06/2021 14:00

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/06/2021 10:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/06/2021 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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