TRF1 - 0025536-72.1996.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO MARTINS DA COSTA

CPF *68.***.*80-49

COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 20:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2022 19:52

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 00:33

    Decorrido prazo de COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 00:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DA COSTA em 31/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 15:27

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 03:29

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0025536-72.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA, RAIMUNDO MARTINS DA COSTA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 06/05/2022 14:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2022 14:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2022 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 14:34

    Declarada decadência ou prescrição

  • 16/03/2022 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 17:42

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2022 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 01:54

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:58

    Decorrido prazo de COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 02:08

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DA COSTA em 05/10/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0025536-72.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA RAIMUNDO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/08/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 17:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2009 00:08

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 29/01/2009 00:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 09:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B15

  • 07/10/2008 09:45

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 09:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/04/2008 12:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 16/04/2008 12:32

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 25/09/2000 10:07

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 21/09/2000 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 13/09/2000 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2000 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2000 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2000 18:27

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2000 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/02/2000 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2000 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2000 16:45

    Conclusos para despacho

  • 30/09/1998 17:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/08/1998 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/1998 15:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 02/06/1998 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/1997 16:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/11/1997 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/1997 18:02

    Conclusos para despacho

  • 14/11/1997 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/1997 12:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/1997 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/1997 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 28/05/1997 17:20

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 27/05/1997 11:58

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 13/05/1997 08:01

    CitaçãoO REU

  • 28/04/1997 18:41

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITACAO

  • 23/04/1997 14:00

    AGUARDANDO - PROV.SEC.1

  • 18/04/1997 16:28

    Despacho - AG.

  • 17/04/1997 10:13

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 10/04/1997 14:35

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/1997 11:44

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/1996 17:14

    CitaçãoO REU

  • 17/12/1996 16:36

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITIACAO

  • 13/12/1996 15:35

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 11/12/1996 11:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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