TRF1 - 0000843-48.2006.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA PATAXO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO MESSIAS GALVAO

CPF *07.***.*89-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de LUCIANO MESSIAS GALVAO em 21/09/2022 23:59.

  • 27/07/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:49

    Classe Processual alterada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/05/2022 14:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 02:04

    Decorrido prazo de LUCIANO MESSIAS GALVAO em 18/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 04:31

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXO em 07/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 12:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 12:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 02:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0000843-48.2006.4.01.3311 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: LUCIANO MESSIAS GALVAO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA PATAXO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 12:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/08/2021 12:05

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 16:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/08/2020 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2020 14:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - PSF

  • 15/01/2020 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2019 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/12/2019 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/09/2019 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/08/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2019 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2019 10:11

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 17:17

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/08/2019 17:17

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/10/2009 14:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/10/2009 18:29

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/10/2009 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/10/2009 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2009 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2009 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNAI

  • 05/10/2009 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/10/2009 09:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/09/2009 19:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI (PSF)

  • 04/09/2009 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 28/08/2009 07:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/08/2009 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/03/2009 14:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/03/2009 14:39

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - 1171682

  • 03/03/2009 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/02/2009 14:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/02/2009 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/02/2009 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 09/02/2009

  • 02/02/2009 18:23

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - PARA QUERTENDO APRESENTAR CONTRA RAZÕES NO PRAZO LEGAL

  • 02/02/2009 18:21

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÕES INTERPOSTAS PELA FUNAI FLS. 178/194 E MPF FLS. 198/211 APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520 CPC

  • 28/01/2009 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2009 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2009 17:20

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2008 17:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/09/2008 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2008 13:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/08/2008 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/07/2008 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 17/07/2008 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/06/2008 10:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/06/2008 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/04/2008 09:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 28/03/2008 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/02/2008 09:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 18/02/2008 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF (PELA FUNAI)

  • 12/12/2007 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - D.J. DE 12/12/2007

  • 11/12/2007 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DE 11/12/2007

  • 16/10/2007 14:21

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº186/2007 - SEPOD/CIVEL

  • 02/10/2007 18:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/10/2007 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/10/2007 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2007 19:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO 20-A-I

  • 14/09/2007 17:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/04/2007 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D. J. DE 13/04/2007

  • 12/04/2007 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 12/04/2007

  • 23/03/2007 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 12/03/2007 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2007 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2007 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2007 16:48

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2006 19:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2006 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2006 15:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/11/2006 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/11/2006 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D. J. DE 09/11/2006

  • 08/11/2006 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 08/11/2006

  • 19/10/2006 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/10/2006 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2006 18:18

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2006 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2006 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/05/2006 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/05/2006 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 18.05.2006

  • 17/05/2006 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 17.05.2006

  • 10/05/2006 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2006 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2006 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2006 14:19

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2006 10:51

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2006

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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