TRF1 - 0016457-88.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ: 38.035.259/0001-40

VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA

CPF *20.***.*62-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 05:03

    Decorrido prazo de LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 23:14

    Decorrido prazo de VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA em 05/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 18:12

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 09/06/2022 21:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 06/06/2022 13:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2022 13:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2022 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 16:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 16:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/03/2022 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 21:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2021 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 08:10

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:19

    Decorrido prazo de VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:17

    Decorrido prazo de LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 03:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016457-88.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 16:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/08/2021 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2015 14:53

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2014 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 24/09/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/09/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2013 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2013 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2013 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2013 12:55

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2012 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2012 13:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/09/2011 12:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/09/2011 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2011 13:39

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2010 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2010 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2010 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2010 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2010 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2010 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2009 14:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2009 11:45

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 25/11/2009 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2009 14:58

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2009 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 29/01/2009 17:42

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2008 09:36

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C19

  • 13/10/2008 09:36

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/10/2008 09:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 10:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 37

  • 09/09/2008 10:23

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 04/06/2008 09:01

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/04/2008 15:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 09/04/2008 15:37

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 24/03/2008 14:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

  • 13/03/2008 17:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 13/03/2008 17:51

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/03/2008 16:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO 5-2

  • 08/02/2008 08:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 08/02/2008 08:55

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 18/12/2007 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2007 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/10/2007 12:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA

  • 16/10/2007 17:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/10/2007 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2007 15:26

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2007 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2007 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/07/2007 12:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 03/07/2007 09:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 04/05/2007 12:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2007 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2007 11:54

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2007 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/02/2007 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 18/01/2007 14:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 18/01/2007 14:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO ARRESTO

  • 16/10/2006 15:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2006 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2006 17:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2006 10:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 10/07/2006 11:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2006 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2006 14:30

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2006 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2006 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/01/2006 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2005 17:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2005 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 15/08/2005 11:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/07/2005 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 27/07/2005 13:30

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 28/06/2005 17:38

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/06/2005 12:12

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 24/06/2005 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2005 16:42

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2005 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/05/2005 13:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2005 13:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2005 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2005 15:13

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2005 13:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2004 11:16

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2004 10:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/12/2004 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2004 15:54

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2004 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/10/2004 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2004 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2004 17:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2004 17:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2004 12:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/05/2004 12:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/05/2004 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2004 15:59

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2004 12:46

    INICIAL AUTUADA

  • 18/05/2004 13:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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