TRF1 - 1004635-80.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2023 16:52
Cancelada a movimentação processual
-
08/09/2023 10:54
Concedida a Segurança a Ministério Público Federal (Procuradoria) (IMPETRANTE)
-
25/08/2023 17:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/08/2023 17:07
Juntada de Certidão de julgamento
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA RAMOS em 03/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:12
Publicado Intimação de pauta em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 18:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/07/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:49
Incluído em pauta para 23/08/2023 14:00:00 Plenário-2ª Seção (2).
-
13/07/2023 09:19
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
13/07/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 11:01
Incluído em pauta para 12/07/2023 14:00:00 2ª Seção - 3.
-
28/06/2023 17:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/06/2023 00:33
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA RAMOS em 12/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:15
Publicado Intimação de pauta em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 13:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/05/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:43
Incluído em pauta para 28/06/2023 14:00:00 Plenário-2ª Seção (2).
-
19/01/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 14:04
Juntada de Informações prestadas
-
16/12/2022 12:39
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
14/12/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 10:21
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 00:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 00:35
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 18:05
Juntada de petição intercorrente
-
28/10/2022 15:01
Juntada de parecer
-
27/10/2022 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2022 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2022 11:55
Juntada de Informações prestadas
-
26/10/2022 18:57
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 14:21
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 14:20
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
13/08/2022 03:06
Decorrido prazo de MARIA SELMA ALVES DA SILVA em 12/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 03:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 03:03
Decorrido prazo de YUJI MAGALHAES IKUTA em 12/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 02:57
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 00:09
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA RAMOS em 03/08/2022 23:59.
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13/07/2022 10:59
Juntada de petição intercorrente
-
13/07/2022 00:10
Publicado Acórdão em 13/07/2022.
-
13/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
11/07/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 21:43
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2022 13:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/06/2022 13:23
Juntada de Certidão de julgamento
-
24/06/2022 13:11
Juntada de Voto
-
23/06/2022 12:10
Remetidos os Autos (para Vista) para Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
-
22/06/2022 17:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/06/2022 18:41
Juntada de Certidão de julgamento
-
21/05/2022 02:49
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA RAMOS em 20/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 01:14
Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
-
13/05/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
11/05/2022 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/05/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 10:58
Incluído em pauta para 08/06/2022 14:00:00 Plenário-2ª Seção (2).
-
23/02/2021 06:08
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 06:08
Juntada de Certidão
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22/02/2021 17:12
Juntada de contrarrazões
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03/02/2021 05:17
Publicado Intimação em 03/02/2021.
-
03/02/2021 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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02/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO e-DJF1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 1004635-80.2016.4.01.0000 Processo de Origem nº : 32345-03.2014.4.01.3900 IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) IMPETRADO: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO: JOAQUIM PEREIRA RAMOS ADVOGADO:SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA - OAB PA13405 MARIA SELMA ALVES DA SILVA, YUJI MAGALHAES IKUTA FINALIDADE: intimar o advogado do terceiro interessado JOAQUIM PEREIRA RAMOS - CPF: *31.***.*43-20 (TERCEIRO INTERESSADO), para que, nos termos do art. 1.021 do CPC/2015 c/c art. 2º, § 11, II da Resolução Presi 11 de 17/03/20146, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo interposto.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2021. -
01/02/2021 16:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/02/2021 16:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/02/2021 14:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/12/2020 16:28
Juntada de petição intercorrente
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16/12/2020 11:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/12/2020 19:42
Denegada a Segurança a JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR (IMPETRADO)
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18/10/2016 16:03
Conclusos para decisão
-
18/10/2016 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2016
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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