TRF1 - 0017571-67.2001.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 22:21
Arquivado Definitivamente
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11/10/2022 22:18
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 22:13
Juntada de Certidão
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31/08/2022 00:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.
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03/08/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIANA DE BIJUTERIAS LTDA - ME em 02/08/2022 23:59.
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03/08/2022 00:19
Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO GOMES em 02/08/2022 23:59.
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14/07/2022 17:27
Juntada de manifestação
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12/07/2022 03:44
Publicado Intimação em 12/07/2022.
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12/07/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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11/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0017571-67.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA BRASILIANA DE BIJUTERIAS LTDA - ME, DIVINO ANTONIO GOMES O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.
Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
08/07/2022 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/07/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 11:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2022 11:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2022 15:18
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2022 15:18
Declarada decadência ou prescrição
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03/06/2022 18:59
Conclusos para julgamento
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02/04/2022 04:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2022 23:59.
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16/03/2022 11:46
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2022 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/03/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
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15/10/2021 01:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.
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06/10/2021 04:05
Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO GOMES em 05/10/2021 23:59.
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06/10/2021 04:00
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIANA DE BIJUTERIAS LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.
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20/08/2021 01:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
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20/08/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
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19/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0017571-67.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA BRASILIANA DE BIJUTERIAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO ANTONIO GOMES DISTRIBUIDORA BRASILIANA DE BIJUTERIAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
18/08/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 19:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
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09/08/2010 12:51
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/08/2010 12:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/07/2010 15:16
Conclusos para decisão
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23/07/2010 18:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/07/2010 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/04/2010 08:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/04/2010 17:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/04/2010 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/03/2010 15:45
Conclusos para despacho
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03/10/2008 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
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03/10/2008 17:37
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
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03/10/2008 12:02
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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11/06/2008 16:36
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14
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11/06/2008 16:36
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
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07/12/2007 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
23/11/2007 09:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
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12/11/2007 13:07
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/11/2007 13:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/11/2007 13:07
Conclusos para despacho
-
21/09/2006 11:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/09/2006 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
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14/09/2006 17:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
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14/09/2006 13:24
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/09/2006 13:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/08/2006 17:32
Conclusos para despacho
-
30/08/2006 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
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15/08/2006 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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03/08/2006 14:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA
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01/08/2006 12:55
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/08/2006 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2006 16:36
Conclusos para despacho
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11/07/2006 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
-
03/07/2006 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COOM PETIÇÃO
-
22/11/2005 16:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2005 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2004 16:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/11/2004 14:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/11/2004 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2003 14:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/11/2003 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/03/2003 11:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/03/2003 14:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/03/2003 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
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09/12/2002 15:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
04/12/2002 12:14
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
11/11/2002 11:11
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
-
11/11/2002 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/10/2002 17:07
Conclusos para despacho
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22/10/2002 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/06/2002 17:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/05/2002 15:32
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
10/05/2002 16:00
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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12/04/2002 12:20
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGURDANDO ASSINATURA DO JUIZ
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12/04/2002 09:45
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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11/04/2002 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2002 12:28
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
04/04/2002 11:30
REMETIDOS CONTADORIA
-
04/04/2002 11:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/03/2002 11:22
Conclusos para despacho
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04/03/2002 11:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
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21/02/2002 13:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/02/2002 17:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/02/2002 13:35
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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11/07/2001 14:34
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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03/07/2001 14:49
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
03/07/2001 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/06/2001 18:40
Conclusos para despacho
-
29/06/2001 16:38
INICIAL AUTUADA
-
19/06/2001 11:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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