TRF1 - 0000170-10.2019.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINEIA JESUS DOS SANTOS

CPF *67.***.*38-71

EDUARDO ROSARIO DOS SANTOS

CPF *23.***.*83-87

Advogados

YEMNA DE SOUZA FERNANDES

CPF *58.***.*16-03

BRENDON LOPES DE ASSIS

OAB: 58101/BA

CPF *42.***.*32-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 16:37

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 07/10/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 14:19

    Juntada de termo

  • 03/10/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 11:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 08:56

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 06/05/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 13:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 05:48

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 09:55

    Juntada de termo

  • 30/03/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 13:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de EDUARDO ROSARIO DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 01:16

    Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 01:16

    Decorrido prazo de EDUARDO ROSARIO DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 15:48

    Juntada de termo

  • 07/03/2022 00:28

    Publicado Despacho em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 04/03/2022 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 12:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 12:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 12:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 15:48

    Audiência Preliminar realizada para 27/10/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 10/02/2022 15:48

    Suspensão Condicional do Processo

  • 10/02/2022 15:44

    Juntada de termo

  • 28/10/2021 12:48

    Juntada de Ata de audiência

  • 20/10/2021 17:48

    Juntada de termo

  • 11/10/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 10:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/09/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 14:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2021 11:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 13:56

    Audiência Preliminar designada para 27/10/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 30/07/2021 12:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2021 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 17:21

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 17:20

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/03/2021 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 02/03/2021 15:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 01:01

    Decorrido prazo de VALDINEIA JESUS DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 11:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 24/02/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 04:03

    Decorrido prazo de EDUARDO ROSARIO DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 09:59

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 06/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0000170-10.2019.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VALDINEIA JESUS DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDINEIA JESUS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/01/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2021 17:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/12/2020 14:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP

  • 08/10/2020 12:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DIGITALIZAÇÃO - LCP

  • 07/05/2020 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Movimentação referente a 22/04/2020 - LCP

  • 07/05/2020 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Movimentação referente a 22/04/2020 - LCP

  • 10/03/2020 13:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 10/03/2020 13:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 259/2019

  • 30/01/2020 10:24

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CUMPRIMENTO CONDIÇÕES J. DEPRECADO - DMO

  • 30/01/2020 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 30/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/01 - DMO

  • 29/01/2020 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO

  • 23/01/2020 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DA COMARCA DE GANDU - DMO

  • 11/12/2019 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RML

  • 03/12/2019 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - icsm

  • 29/11/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 21/11/2019 15:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 260 (CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL) - DMO

  • 18/11/2019 15:21

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 259 (CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL)

  • 18/11/2019 12:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP'S NºS 259 E 260/2019 - COMARCAS DE GANDU E WENCESLAU GUIMARÃES - DMO

  • 14/10/2019 15:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP

  • 14/10/2019 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Homologa sursis - LCP

  • 14/10/2019 13:14

    Conclusos para decisão- LCP

  • 27/08/2019 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

  • 14/06/2019 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 14/06/2019 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 07:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 04/06/2019 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dmo

  • 04/06/2019 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2019 10:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/06/2019 10:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 42/2019

  • 23/05/2019 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RSG

  • 23/05/2019 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - DMO

  • 16/05/2019 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

  • 02/05/2019 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 02/05/2019 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 07:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 08/04/2019 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dmo

  • 08/04/2019 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2019 09:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/04/2019 09:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 41/2019

  • 12/03/2019 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 08/03/2019 07:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 26/02/2019 11:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao juízo deprecado (CP nº 42/2019) - dmo

  • 13/02/2019 10:44

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL (CP Nº 41) - DMO

  • 12/02/2019 16:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP'S NºS 41 E 42/2019 - COMARCAS DE GANDU E WENCESLAU GUIMARÃES - DMO

  • 25/01/2019 10:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - tas

  • 25/01/2019 10:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/01/2019 10:39

    INICIAL AUTUADA

  • 24/01/2019 14:01

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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