TRF1 - 0010452-68.2014.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010452-68.2014.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010452-68.2014.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/12/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/09/2019 12:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - P/ APRECIAÇÃO RECURSO APELAÇÃO E/OU REEXAME NECESSÁRIO - OFÍCIO Nº 317/2019

  • 18/09/2019 14:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES

  • 23/08/2019 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2019 11:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO

  • 04/06/2019 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2019 08:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A AGU

  • 12/04/2019 10:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2019 10:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/02/2019 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 18/01/2019 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 17:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 06/04/2017 13:29

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2017 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 633/2016 JUNTADO ASSINADO

  • 10/02/2017 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU

  • 10/02/2017 12:01

    RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 01/02/2017 09:08

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 01/02/2017 09:06

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 01/02/2017 09:04

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 23/01/2017 14:10

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 20/01/2017 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO MARANHÃO

  • 15/12/2016 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

  • 05/12/2016 09:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV ADRIANO ROCHA CAVALCANTI

  • 05/12/2016 09:19

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/12/2016 09:17

    RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 30/11/2016 14:55

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - DEVOLVIDOS À SECRETARIA

  • 30/11/2016 14:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 17/11/2016 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 12:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/11/2016 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI Nº 633/2016 - AGU (SEI Nº 6106-86.2016.4.01.8007)

  • 26/10/2016 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24/10/2016

  • 26/10/2016 10:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 26/10/2016 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2016 14:40

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 12:30

    RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

  • 17/10/2016 12:23

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 19/09/2016 11:39

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 19/09/2016 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 10:13

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 20/06/2016 14:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/06/2016 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2016 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2016 11:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 04/05/2016 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO ESTADO DO MARANHÃO

  • 28/04/2016 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2016 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2016 14:51

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2016 17:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ESTADO MARANHÃO

  • 04/12/2015 11:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 502/2015 PARA CITARA A UNIAO E O ESTADO DO MARANHAO ASSINADA

  • 04/12/2015 11:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 502/2015 A SJMA

  • 04/12/2015 11:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) CONTESTAÇÃO DA FUNAI

  • 04/12/2015 11:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO DO IBAMA

  • 04/12/2015 11:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIAO

  • 07/10/2015 12:39

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 502/2015

  • 15/09/2015 09:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNAI CITADA - MANDADO ASSINADO

  • 28/08/2015 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 16:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA À PSF/ITZ - UNIÃO

  • 14/08/2015 13:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 502/2015 PARA CITAR A UNIAO E O ESTADO DO MARANHAO

  • 12/08/2015 16:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 501/2015 A FUNAI E IBAMA POR MEIO DA PSF

  • 22/06/2015 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 17:24

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2015 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 12:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2015 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 21/11/2014 16:25

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2014 16:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/11/2014 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 812/2014

  • 31/10/2014 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 28/10/2014 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 812/2014 ESTADO MA

  • 28/10/2014 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UNIÃO

  • 28/10/2014 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 16/10/2014 14:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CI Nº 777/2014 - AGU

  • 16/10/2014 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI Nº 777/2014 - AGU

  • 16/10/2014 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA FUNAI SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR - AG. EXP. CARTA

  • 16/10/2014 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO IBAMA SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR

  • 03/10/2014 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2014 16:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/09/2014 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR REQDOS.

  • 16/09/2014 12:43

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2014 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2014 17:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

  • 12/09/2014 18:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
21/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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