25/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/11/2024 15:35

Juntada de Informação
25/11/2024 15:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/11/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:20

Decorrido prazo de THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:19

Decorrido prazo de THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA em 28/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:09

Negado seguimento a Recurso
26/09/2024 16:09

Recurso Extraordinário não admitido
25/09/2024 17:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
24/09/2024 07:55

Conclusos para decisão
24/09/2024 07:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2023 13:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1174
23/08/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:43

Decorrido prazo de THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:43

Decorrido prazo de THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA em 31/07/2023 23:59.
28/06/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 20:04

Juntada de Certidão
28/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1174
04/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2023 10:37

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2023 17:52

Juntada de contrarrazões
14/04/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 12:10

Juntada de recurso especial
14/04/2023 11:25

Juntada de recurso extraordinário
31/03/2023 16:57

Juntada de petição intercorrente
24/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:52

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:46

Conhecido o recurso de THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido
14/03/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2023 15:48

Juntada de Certidão de julgamento
07/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:07

Incluído em pauta para 13/03/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
31/01/2023 15:16

Conclusos para decisão
31/01/2023 15:16

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2023 12:26

Juntada de petição intercorrente
19/01/2023 15:50

Juntada de embargos de declaração
19/12/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 16:20

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
08/12/2022 19:35

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2022 16:52

Juntada de Certidão de julgamento
07/12/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:06

Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 sala do Plenário do TRF.
02/12/2022 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2022 13:23

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:17

Incluído em pauta para 05/12/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial /Híbrida -R.Presi.10118537.
03/11/2022 07:00

Conclusos para decisão
01/11/2022 18:25

Juntada de contrarrazões
08/09/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 11:28

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 20:37

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 20:37

Conclusos para decisão
05/04/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
04/04/2022 19:57

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2022 11:30

Recebidos os autos
04/04/2022 11:30

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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