23/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0005151-46.2014.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM SAO LUIS MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/12/2020 09:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
04/12/2020 09:40

Transitado em Julgado em 04/12/2020
17/11/2020 18:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 944338/2020 (Juntada automática)
17/11/2020 18:04

Protocolizada Petição 944338/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020
12/11/2020 06:24

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
11/11/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020
11/11/2020 16:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 923463/2020 (Juntada automática)
11/11/2020 16:55

Protocolizada Petição 923463/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020
03/11/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020
29/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020
28/10/2020 18:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
20/10/2020 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
20/10/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
24/09/2020 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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