TRF1 - 0002003-36.2014.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA MOURA COSTA

CPF *29.***.*47-71

LUCELIA GOMES FERREIRA

SINEZIO ALVES MOREIRA

Advogados

MARIA HILDA TAVARES COTRIM

CPF *69.***.*87-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MARIA HILDA TAVARES COTRIM

CPF *69.***.*87-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2022 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 14:08

    Juntada de documentos diversos

  • 15/12/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 09:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/08/2021 16:08

    Decorrido prazo de ANA LUCIA MOURA COSTA em 17/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 09:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 15:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 18:23

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/03/2021 03:07

    Decorrido prazo de SINEZIO ALVES MOREIRA em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 03:05

    Decorrido prazo de LUCELIA GOMES FERREIRA em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 03:05

    Decorrido prazo de ANA LUCIA MOURA COSTA em 19/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 04:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 22/02/2021 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 22:20

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 0002003-36.2014.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANA LUCIA MOURA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA MOURA COSTA LUCELIA GOMES FERREIRA SINEZIO ALVES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GUANAMBI, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 09:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 09:20

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 10:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2020 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/10/2020 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/08/2020 11:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - DEVOLVIDO EM 21/07/2020

  • 09/10/2019 10:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/10/2019 10:04

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 08/10/2019 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 13:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 05/06/2019 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Defensora Dativa - Dr. Maria Hilda

  • 05/06/2019 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2019 14:37

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 31/05/2019 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2019 07:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2019 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/05/2019 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2019 08:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/02/2019 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Defensora dativa Dr. Maria Hilda

  • 25/02/2019 10:36

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/02/2019 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/01/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2019 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2019 15:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/01/2019 15:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 17/2018

  • 13/12/2018 17:27

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 249/2018 VIA MALOTE DIGITAL

  • 23/11/2018 09:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/11/2018 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2018 13:08

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 206/2018 VIA MALOTE DIGITAL

  • 11/10/2018 09:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/10/2018 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2018 08:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/09/2018 08:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP º 16/2018/SECRI

  • 12/09/2018 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2018 11:43

    OFICIO EXPEDIDO - OF N. 173/2018 VIA MALOTE DIGITAL

  • 24/08/2018 14:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/08/2018 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2018 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Carta de Intimação nº 45/2018

  • 18/07/2018 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta Processual

  • 14/06/2018 14:38

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juízo Deprecado

  • 07/06/2018 13:26

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 91/2018 - ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL - COMARCA DE RIACHO DE SANTANA/BA

  • 20/04/2018 15:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/04/2018 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2018 15:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/04/2018 15:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/04/2018 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 13:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/02/2018 14:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 17/2018 VIA MALOTE DIGITAL

  • 28/02/2018 14:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 16/2018 VI MALOTE DIGITAL

  • 28/02/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/01/2018 19:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/01/2018 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/01/2018 19:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Defensor dativo

  • 08/01/2018 19:23

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 08/01/2018 19:23

    REVELIA: DECLARADA

  • 08/01/2018 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2017 17:34

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2017 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 18/10/2017 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2017 15:46

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/09/2017 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2017 15:24

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2017 08:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/06/2017 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2017 14:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/05/2017 14:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/01/2017 13:44

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Art. 366 do CPP

  • 17/01/2017 12:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 132/ 2016

  • 17/01/2017 12:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/12/2016 20:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2016 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CP N. 132 E 133/2016 EXPEDIDAS ENVIADAS VIA MALOTE DIGITAL

  • 23/11/2016 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/11/2016 20:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2016 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/10/2016 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 21.10.2016

  • 19/10/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/10/2016 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2016 17:26

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Art. 366 do CPP.

  • 18/10/2016 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/10/2016 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Extingue a Punibilidade de Lucelia e Sinesio e suspende por seis meses em relação a Ana Lucia.

  • 04/10/2016 18:39

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2016 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 23/09/2016 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/09/2016 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/09/2016 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2016 09:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 192/ 2014

  • 22/09/2016 09:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/09/2016 13:46

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 333/2016 COMARCA DE RIACHO DE SANTANA/BA

  • 09/09/2016 18:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/09/2016 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2016 18:49

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2016 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2016 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/08/2016 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2016 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/08/2016 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2016 16:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/08/2016 16:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/06/2016 14:28

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 03/06/2016 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2016 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2016 12:14

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2016 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2016 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/01/2016 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/11/2015 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTES DE PAGAMENTO

  • 09/11/2015 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº131/2015 INTIMAÇÃO DO RÉU.

  • 26/10/2015 20:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/10/2015 20:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/10/2015 20:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2015 16:49

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 16:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/06/2015 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2015 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/04/2015 16:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2015 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO ANA LÚCIA MOURA

  • 13/03/2015 17:50

    OFICIO EXPEDIDO - OF´CIO Nº56/2015 COMARCA DE RIACHO DE SANTANA/BA

  • 03/03/2015 19:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/03/2015 19:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/03/2015 19:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/2015 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2015 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2015 16:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 194/2014

  • 12/02/2015 16:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/01/2015 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2015 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 09:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2014 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/12/2014 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2014 15:15

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 05/11/2014 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 214/2014

  • 23/10/2014 11:21

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO N. 516/2014 COMARCA DE IGAPORA

  • 23/10/2014 11:21

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 515/2014 COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

  • 23/10/2014 11:20

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 514/2014 COMARCA DE RIACHO DE SANTANA

  • 10/10/2014 19:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/10/2014 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2014 12:39

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2014 18:16

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 10/09/2014 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2014 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - of.369/2014/SECRI

  • 29/07/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 193;194;195/2014 EXPEDIDA

  • 29/07/2014 10:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 29/07/2014 10:32

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 369/2014 ASSOCIAÇÃO BROTANDO VIDA

  • 08/07/2014 19:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/07/2014 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina a suspensao do processo nos termos do art 89 da lei 9099/95

  • 08/07/2014 11:27

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2014 11:18

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - REGISTRO NO ECVD SOB O NRO 00026.2014.00013309.2.00606/00169

  • 04/07/2014 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/06/2014 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2014 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2014 13:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - valida para dia 12.06.2014

  • 06/06/2014 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/06/2014 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA RÉ

  • 06/06/2014 18:47

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 249/2014 INSTITUTO NACIONAL INI

  • 04/06/2014 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 04.06.2014

  • 02/06/2014 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/05/2014 10:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/05/2014 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/05/2014 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/05/2014 10:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 23/05/2014 15:32

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2014

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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