TRF1 - 0022765-14.2002.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0022765-14.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERVICON SERVICOS E CONSTRUCOES DF LTDA, JOAO JACO DE SOUZA, NAZARIO JACO DE SOUZA O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO No : 0022765-14.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NAZARIO JACO DE SOUZA, SERVICON SERVICOS E CONSTRUCOES DF LTDA, JOAO JACO DE SOUZA FINALIDADE: CITAÇÃO DE JOÃO JACO DE SOUZA, CPF: *20.***.*93-04, para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 451.339,59 (quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e nove mil e cinquenta e nove centavos).
ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 03/2015.
ORIGEM DA DÍVIDA: CDA's nº *02.***.*00-93-59 NATUREZA DA DÍVIDA: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
22/10/2021 01:49
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.
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15/10/2021 08:07
Decorrido prazo de SERVICON SERVICOS E CONSTRUCOES DF LTDA em 14/10/2021 23:59.
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15/10/2021 08:07
Decorrido prazo de JOAO JACO DE SOUZA em 14/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 08:07
Decorrido prazo de NAZARIO JACO DE SOUZA em 14/10/2021 23:59.
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30/08/2021 00:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
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28/08/2021 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
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27/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0022765-14.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERVICON SERVICOS E CONSTRUCOES DF LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAZARIO JACO DE SOUZA SERVICON SERVICOS E CONSTRUCOES DF LTDA JOAO JACO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/08/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 14:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/07/2020 16:37
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
01/07/2020 16:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/06/2020 10:39
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
31/01/2020 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
31/01/2020 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/01/2020 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2020 10:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/01/2020 18:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/01/2020 18:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/12/2019 14:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
29/10/2019 06:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/07/2018 14:13
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/07/2018 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/06/2018 15:27
Conclusos para despacho
-
27/01/2017 07:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/01/2017 07:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
27/01/2017 07:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
27/01/2017 07:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/01/2017 07:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/01/2017 15:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/01/2017 18:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/01/2017 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/01/2017 17:19
Conclusos para despacho
-
13/06/2015 22:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/03/2015 09:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/03/2015 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2015 10:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/02/2015 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/02/2015 11:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/12/2014 08:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/10/2014 08:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/09/2014 18:05
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
20/08/2014 14:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/06/2014 17:04
Conclusos para decisão
-
30/10/2012 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/10/2012 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2012 11:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/06/2012 10:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/09/2011 14:43
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
29/09/2011 14:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
27/09/2011 15:05
Conclusos para decisão
-
24/08/2010 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/08/2010 11:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2010 11:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/04/2010 14:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/04/2010 14:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/02/2010 12:43
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
22/04/2009 17:47
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
22/04/2009 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/04/2009 14:29
Conclusos para despacho
-
27/01/2009 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
27/01/2009 13:30
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
22/01/2009 17:45
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
13/10/2008 13:01
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C34
-
13/10/2008 13:01
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
13/10/2008 13:01
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
08/09/2008 08:18
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 5
-
08/09/2008 08:18
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
02/06/2008 14:52
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
10/04/2008 08:56
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
-
10/04/2008 08:49
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
31/03/2008 14:58
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS
-
28/02/2008 16:19
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
-
28/02/2008 16:19
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
23/11/2007 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/09/2007 09:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
12/07/2007 13:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/07/2007 12:38
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO
-
10/07/2007 12:33
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO
-
07/05/2007 18:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/05/2007 18:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/04/2007 17:18
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
22/03/2007 18:40
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
08/11/2006 12:38
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/11/2006 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/2006 17:47
Conclusos para despacho
-
04/10/2006 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
-
19/09/2006 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
24/11/2005 11:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/11/2005 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2004 10:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/11/2004 10:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/11/2004 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
-
11/12/2003 11:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/11/2003 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/12/2002 09:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/11/2002 08:30
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
11/11/2002 08:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/10/2002 18:24
Conclusos para despacho
-
16/10/2002 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/09/2002 09:33
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
23/08/2002 16:49
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
23/08/2002 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/08/2002 18:14
Conclusos para despacho
-
26/07/2002 17:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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