27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juíza Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Diretor de Secretaria : DANIEL SOUTO NOVAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000539-97.2016.4.01.3311 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: LEISA PERELO DE ALMEIDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - ME, TORRES DA PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA A Exma.

Sra.

Juíza exarou: Trata-se de Ação Ordinária através da qual a parte autora pleitea a revisão de cláusulas contratuias firmadas com a Ré.

A parte autora requereu a desistência da ação (id n. 1425335295). É o breve relatório.

Decido.

Considerando que houve expressa desistência da presente ação (id n. 1425335295) e os Réus já citados tiveram vista dos autos na sequência e não apresentaram oposição, homologo, por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, o pleito de desistência formulado e, por conseguinte, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, VIII, do NCPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, ficando a exigibilidade suspensa diante da assistência judiciária gratuita deferida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
07/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : MAÍZIA SEAL CARVALHO Dir.

Secret. : DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000539-97.2016.4.01.3311 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: LEISA PERELO DE ALMEIDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - ME, TORRES DA PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1-Tendo em vista a certidão de ID 1059436790, destituo o advogado Eufrásio Pereira de Souza Júnior, OAB/BA 42.014, do encargo de curador especial, devendo o seu nome ser excluído do cadastro dos presentes autos. 1.1-Os honorários advocatícios referentes aos serviços prestados pelo referido advogado, a serem fixados oportunamente, serão pagos após o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, conforme disposto no art. 27 da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. 2-Nomeio curador especial da ré TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - ME, revel citada por edital, o advogado William Naves Dantas, OAB/BA 42.416, com endereço na Rua Paraná, 121, Ap. 301, Jardim Vitória, Itabuna-BA, CEP 45605-472, e-mail: [email protected], telefone: 73-98837-5091/73-3612-5855, o qual deverá ser intimado pessoalmente da presente nomeação. 2.1-Advirta-se ao curador de que as futuras intimações serão feitas por meio eletrônico ou pela publicação dos atos no órgão oficial, haja vista que o advogado nomeado curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, não possui a prerrogativa de intimação pessoal atribuída aos defensores públicos pelo artigo 5º, §5º da Lei nº 1.060/50. 3-Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre documentos novos apresentados nos autos pela parte contrária.
05/05/2022 09:09

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 18:12

Conclusos para despacho
04/05/2022 18:11

Juntada de Certidão
04/05/2022 18:10

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:13

Decorrido prazo de LEISA PERELO DE ALMEIDA em 13/10/2021 23:59.
06/10/2021 20:43

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 01:06

Decorrido prazo de TORRES DA PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:06

Decorrido prazo de TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.
23/08/2021 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
21/08/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0000539-97.2016.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEISA PERELO DE ALMEIDA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORRES DA PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ITABUNA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:05

Juntada de Certidão de processo migrado
19/08/2021 17:04

Juntada de volume
25/02/2021 15:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/02/2021 15:25

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
04/02/2020 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2020 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2020 09:36

CARGA: RETIRADOS CEF
17/12/2019 12:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
03/09/2019 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/09/2019 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/08/2019 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/07/2019 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/07/2019 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/07/2019 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/04/2019 16:56

REPLICA APRESENTADA
22/03/2019 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2019 11:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/02/2019 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/02/2019 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/02/2019 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/02/2019 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2019 17:04

Conclusos para despacho
19/11/2018 13:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 6506427/2018.
19/11/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6506427/2018.
05/11/2018 15:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
10/09/2018 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2018 16:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/08/2018 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/08/2018 14:42

Conclusos para despacho
15/05/2018 13:39

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
14/05/2018 18:36

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
02/05/2018 18:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
20/02/2018 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
14/02/2018 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2018 11:25

Conclusos para despacho
30/11/2017 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2017 18:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/11/2017 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/11/2017 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/10/2017 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/10/2017 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2017 12:40

Conclusos para despacho
01/09/2017 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2017 10:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
16/05/2017 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2017 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/05/2017 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/05/2017 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/05/2017 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/05/2017 09:16

Conclusos para despacho
29/03/2017 14:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/02/2017 13:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
12/12/2016 20:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2016 15:02

Conclusos para despacho
16/11/2016 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2016 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2016 18:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/11/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/11/2016 19:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/10/2016 14:57

Conclusos para decisão
23/09/2016 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/08/2016 13:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2016 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2016 15:46

Conclusos para despacho
20/06/2016 19:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/06/2016 18:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
06/06/2016 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2016 13:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
29/04/2016 13:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/03/2016 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2016 16:42

Conclusos para despacho
29/02/2016 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2016 17:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 02 VARA
26/02/2016 17:47

INICIAL AUTUADA
25/02/2016 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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