TRF1 - 1006317-68.2019.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOHN ROBERT DA SILVA SAMPAIO

CPF *91.***.*44-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGA DOS DO BRASIL

PRESIDENTE - CONSELHO SECCIONAL DO AMAZONAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2021 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/10/2021 13:22

    Juntada de Informação

  • 14/10/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 04:26

    Decorrido prazo de Presidente - Conselho Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil em 07/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:16

    Decorrido prazo de Presidente - Conselho Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil em 08/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 02:49

    Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir.

    Secret. : DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006317-68.2019.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: JOHN ROBERT DA SILVA SAMPAIO REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAZONAS e outros (2) Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 Advogados do(a) REU: BRUNO MATIAS LOPES - DF31490, DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF34157, FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES - MG141668, PRISCILLA LISBOA PEREIRA - GO29362, RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF19979 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Pelo exposto, REJEITO OS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atribuído à causa.

    Suspensa a exigibilidade, face à concessão de gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC), o que também a isenta do pagamento das custas.

    Intimem-se.

    Interposta apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 dias, e, após, encaminhem-se os autos ao tribunal.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

  • 23/08/2021 13:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2021 13:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/08/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 16:20

    Juntada de contrarrazões

  • 12/03/2021 05:36

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2021 12:49

    Juntada de contrarrazões

  • 04/02/2021 17:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2021 17:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2020 04:23

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 18:58

    Juntada de apelação

  • 28/05/2020 03:09

    Decorrido prazo de JOHN ROBERT DA SILVA SAMPAIO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 03:08

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 11/04/2020 22:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2020 22:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/04/2020 22:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/04/2020 22:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2020 13:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2020 13:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/03/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 11:36

    Juntada de contestação

  • 25/01/2020 10:37

    Decorrido prazo de FGV em 17/12/2019 23:59:59.

  • 21/01/2020 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 27/11/2019 04:17

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL AMAZONAS em 26/11/2019 23:59:59.

  • 26/11/2019 14:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/11/2019 14:45

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 22:38

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGA DOS DO BRASIL em 05/11/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 03:36

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL AMAZONAS em 22/10/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 17:45

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/10/2019 17:45

    Juntada de diligência

  • 16/10/2019 19:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/10/2019 19:12

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 17:17

    Juntada de contestação

  • 08/10/2019 15:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/10/2019 15:47

    Juntada de diligência

  • 08/10/2019 15:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/10/2019 15:34

    Juntada de diligência

  • 08/10/2019 15:18

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/10/2019 15:18

    Juntada de diligência

  • 04/10/2019 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/09/2019 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/09/2019 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/09/2019 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/09/2019 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 14:40

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2019 14:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2019 14:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/08/2019 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 10:43

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 21/08/2019 10:43

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/08/2019 18:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2019 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
04/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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