16/05/2022 19:27

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 00:49

Decorrido prazo de ELETROMINAS REFRIGERACAO E ELETRICIDADE LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:49

Decorrido prazo de SAUL TEIXEIRA DE SOUZA em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 17:15

Juntada de manifestação
18/04/2022 00:24

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0012773-29.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELETROMINAS REFRIGERACAO E ELETRICIDADE LTDA, SAUL TEIXEIRA DE SOUZA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo.

Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/04/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 17:55

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 17:55

Declarada decadência ou prescrição
17/03/2022 14:09

Conclusos para julgamento
24/02/2022 14:00

Juntada de manifestação
21/02/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 08:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.
01/10/2021 02:43

Decorrido prazo de ELETROMINAS REFRIGERACAO E ELETRICIDADE LTDA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 02:42

Decorrido prazo de SAUL TEIXEIRA DE SOUZA em 30/09/2021 23:59.
17/08/2021 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0012773-29.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETROMINAS REFRIGERACAO E ELETRICIDADE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAUL TEIXEIRA DE SOUZA ELETROMINAS REFRIGERACAO E ELETRICIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 19:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/06/2010 11:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
14/06/2010 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2010 18:26

Conclusos para despacho
31/05/2010 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/05/2010 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2010 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/04/2010 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/04/2010 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/04/2010 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
28/08/2009 16:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
24/07/2009 12:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
10/06/2009 14:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
09/06/2009 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2008 12:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
31/07/2008 12:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
16/04/2008 17:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE 4-26
07/03/2008 16:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
07/03/2008 15:59

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
11/07/2007 16:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
11/07/2007 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2007 15:23

Conclusos para despacho
15/05/2007 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
03/05/2007 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2007 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/04/2007 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/11/2006 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
22/11/2006 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSPEÇÃO
22/11/2006 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2005 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2005 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2005 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2005 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2004 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2004 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2004 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2003 08:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/11/2003 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2003 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/04/2003 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2003 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
05/03/2003 17:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
28/02/2003 10:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/02/2003 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
12/02/2003 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2003 12:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
31/01/2003 13:24

REMETIDOS CONTADORIA
31/01/2003 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2003 17:34

Conclusos para despacho
10/01/2003 14:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
29/10/2002 11:22

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/08/2002 13:15

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/08/2002 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2002 16:00

Conclusos para despacho
19/08/2002 16:00

INICIAL AUTUADA
24/07/2002 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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