TRF1 - 0007275-70.2012.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRUNO EDUARDO LOPES

CPF *45.***.*66-95

PATRICIA MARIA PEREIRA CUNHA LOPES

CPF *50.***.*71-45

Advogados

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES

OAB: 7405/MA

CPF *14.***.*40-63

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA

OAB: 9023/MA

CPF *04.***.*37-58

LAIS DE OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO REGIAO SAO LUIS MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2022 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de PATRICIA MARIA PEREIRA CUNHA LOPES em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO LOPES em 25/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 11:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 11:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/02/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 13:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível da SJMA.

  • 21/02/2022 13:15

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 11/02/2022 09:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/02/2022 09:08

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 11/02/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 22:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 08:08

    Decorrido prazo de PATRICIA MARIA PEREIRA CUNHA LOPES em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:07

    Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO LOPES em 14/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 04:37

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO REGIAO SAO LUIS MA em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 03:24

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 07/10/2021 23:59.

  • 27/08/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 03:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 03:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0007275-70.2012.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BRUNO EDUARDO LOPES e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO REGIAO SAO LUIS MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO REGIAO SAO LUIS MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 14:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITAL

  • 12/08/2021 13:38

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 12/08/2021 11:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2014 17:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/10/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/09/2014 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/09/2014 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 22/08/2014 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2014 20:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1195/2014

  • 24/06/2014 15:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/06/2014 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/06/2014 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2014 20:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/06/2014 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.INT.N.1195/2014 PARA AGU

  • 17/06/2014 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/06/2014 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/06/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2014 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2014 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2014 14:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2013 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/07/2013 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2013 15:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA INTIMAR O MPF

  • 03/07/2013 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação nº 937/2013 a(o) SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO REGIAO SAO LUIS MA, bem como foi dado ciência ao órgão de representação judicial do(a) impet

  • 03/07/2013 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação nº 937/2013 a(o) SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO REGIAO SAO LUIS MA, bem como foi dado ciência ao órgão de representação judicial do(a) impetrado(a).

  • 03/05/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/04/2013 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2013 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/04/2013 12:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 25/05/2012 19:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/03/2012 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/03/2012 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N 52/2012

  • 19/03/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2012 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/03/2012 18:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/03/2012 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/03/2012 19:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Fica a parte autora intimada para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as preliminares

  • 14/03/2012 19:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica a parte autora intimada para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as preliminares da contestação e/ou documentos.

  • 14/03/2012 19:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/03/2012 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 330/2012 SPU

  • 05/03/2012 20:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/03/2012 20:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO AO MPF PARA CIÊNCIA E PARECER DO MPF, CONFORME CERTIDÃO EXPEDIDA NOS PRESENTES AUTOS

  • 01/03/2012 20:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/02/2012 17:05

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº52/2012 AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1º CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE SÃO LUIS

  • 27/02/2012 17:05

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº52/2012 AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1º CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE SÃO LUIS

  • 27/02/2012 17:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/02/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOT E INT 104/2012 AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO DANDO CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA AUTORIDADE IMPETRADA

  • 27/02/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOT E INT 104/2012 AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO DANDO CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA AUTORIDADE IMPETRADA

  • 27/02/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2012 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2012 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 15/02/2012 19:43

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2012 19:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 10:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2012

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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