17/06/2022 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/06/2022 10:50

Juntada de Informação
17/06/2022 10:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/05/2022 00:17

Decorrido prazo de HAMILTON VALLENTE DE MELLO em 17/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0043171-21.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: HAMILTON VALLENTE DE MELLO Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de abril de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
22/04/2022 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:33

Decorrido prazo de HAMILTON VALLENTE DE MELLO em 05/10/2021 23:59.
23/08/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
21/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043171-21.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043171-21.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: HAMILTON VALLENTE DE MELLO Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON VALLENTE DE MELLO MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/08/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/08/2021 09:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
16/06/2021 04:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/06/2021 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
17/05/2021 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/06/2013 12:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
21/06/2013 10:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
19/06/2013 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
07/06/2013 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
23/05/2013 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
21/05/2013 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/05/2013 09:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO
18/10/2012 13:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/10/2012 08:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/10/2012 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
05/10/2012 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO (AC+PU+RE)
05/10/2012 11:21

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
05/10/2012 11:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/09/2012 08:12

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
26/09/2012 08:11

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
18/09/2012 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
13/09/2012 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/08/2012 19:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 171
09/08/2012 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se na pauta da 171ª Sessão de Julgamento
08/10/2010 17:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/10/2010 17:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2010 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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