TRF1 - 0073606-54.2014.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERNANI DE SOUZA MACHADO

CPF *05.***.*54-04

Advogados

MARIA BERNADETE CASTRO VILELA

WANDERSON RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 11:11

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 11:11

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/09/2021 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2021 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 14:53

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 03:31

    Decorrido prazo de ERNANI DE SOUZA MACHADO em 19/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 07:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 17:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 17:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 20:46

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 05/05/2021 17:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/03/2021 03:18

    Decorrido prazo de ERNANI DE SOUZA MACHADO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:18

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 22/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 11:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 08:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0073606-54.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ERNANI DE SOUZA MACHADO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE SOUZA MACHADO WANDERSON RIBEIRO DA SILVA - (OAB: MG123933) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 23:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 17:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2020 16:57

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/10/2020 16:57

    RECEBIDOS DO TRF

  • 05/05/2016 09:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/05/2016 09:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/05/2016 09:42

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/04/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 05/04/2016 18:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Dar vista ao MPF da sentença prolatada. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 05/04/2016 18:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR O INSS DO DESPACHO PROFERIDO. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/02/2016 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/02/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/01/2016 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2016 17:54

    RECURSO RECEBIDO

  • 21/01/2016 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2015 14:22

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2015 14:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/11/2015 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/11/2015 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/10/2015 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/10/2015 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/10/2015 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/10/2015 19:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/10/2015 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2015 19:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/05/2015 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade coatora e Órgão

  • 20/05/2015 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2015 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INSS

  • 10/04/2015 18:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 31/03/2015 15:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/03/2015 15:46

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 31/03/2015 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/03/2015 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/03/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/01/2015 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF

  • 21/01/2015 18:58

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 21/01/2015 18:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS e Gerente Executivo

  • 01/12/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade(s) coatora(s) e Órgão

  • 25/11/2014 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/11/2014 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Notificar autoridade e intimar órgão

  • 03/11/2014 11:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impetrante

  • 14/10/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/10/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/10/2014 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/10/2014 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/10/2014 18:24

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 08/10/2014 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 30/09/2014 13:18

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2014 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2014 14:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2014

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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