TRF1 - 0039256-83.2013.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A

CNPJ: 06.760.102/0001-91

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO

CPF *35.***.*17-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 12:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 12:01

    Deferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)

  • 23/04/2022 04:27

    Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 22/04/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0039256-83.2013.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ...Assim, considerando-se a “(...) suspensão do processamento de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015 (...)” (ProAfR no REsp n. 1.645.333/SP; ProAfR no REsp n. 1.645.281/SP; ProAfR no REsp n. 1.643.944 - SP), DETERMINO a suspensão desta execução fiscal até a fixação da tese repetitiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 20/04/2022 16:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/04/2022 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2022 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2022 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 17:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 17:04

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/08/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 08:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2021 00:40

    Decorrido prazo de PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 19/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 11:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/02/2021 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0039256-83.2013.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/01/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2021 10:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/01/2021 10:35

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 14:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/04/2020 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2020 10:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 20/01/2020 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/09/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2019 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 15/04/2019 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 07:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/04/2018 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2018 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2018 13:51

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2017 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 12/09/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/06/2017 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 14:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/06/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 18:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 08/05/2017 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 08:45

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 05/04/2017 14:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/04/2017 12:55

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÕES E CÁLCULOS

  • 29/03/2017 09:07

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/03/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2017 17:00

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA (PROTOCOLO N. 102850)

  • 05/12/2016 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/10/2016 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 07/10/2016 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2016 09:34

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 01/06/2016 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 09:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - DAR VISTA AO EXEQUENTE

  • 06/05/2016 09:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2016 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2016 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2016 14:45

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2015 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 11/11/2015 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/10/2015 17:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N 170/2015

  • 04/05/2015 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADO.

  • 31/03/2015 15:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2015 15:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 170/2015

  • 12/11/2014 15:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2014 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR MANDADO

  • 24/10/2014 09:23

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2014 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 07/08/2014 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 10:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/06/2014 12:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/05/2014 14:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLCITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

  • 11/02/2014 10:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2013 19:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2013 19:20

    CitaçãoORDENADA

  • 29/11/2013 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO AO OFICIAL DE JUSTICA A CITACAO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIACAO E BENS DO DEVEDOR

  • 29/11/2013 18:03

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2013 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2013 12:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/08/2013 12:42

    INICIAL AUTUADA

  • 16/08/2013 13:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2013

Ultima Atualização
21/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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