07/07/2022 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
03/06/2022 00:41

Decorrido prazo de DECIO PEREIRA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.
12/05/2022 08:04

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : MAÍZIA SEAL CARVALHO Dir.

Secret. : DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007180-53.2006.4.01.3311 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: DECIO PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AGENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM ITABUNA/BA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Face ao exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro nos art. 76, §1°, I, c/c art. 485, IV e VI, ambos do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/05/2022 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 16:23

Decorrido prazo de AGENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM ITABUNA/BA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 16:23

Decorrido prazo de DECIO PEREIRA DA SILVA em 06/10/2021 23:59.
24/08/2021 03:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
24/08/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 03:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
24/08/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0007180-53.2006.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DECIO PEREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: AGENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO PEREIRA DA SILVA JOAO FRANCISCO ARAUJO - (OAB: BA5194) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ITABUNA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
20/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:17

Juntada de Certidão de processo migrado
20/08/2021 16:17

Juntada de volume
03/05/2021 13:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/08/2020 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/06/2020 14:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
12/03/2020 13:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/11/2019 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
18/10/2019 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/10/2019 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/10/2019 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/06/2019 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2019 14:44

Conclusos para despacho
11/06/2019 13:54

RECEBIDOS DO TRF
24/04/2007 16:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AO TRF S/ BAIXA
03/04/2007 18:40

REMESSA ORDENADA: TRF
01/02/2007 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 30/012007
26/01/2007 19:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 26.01.2007
30/11/2006 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/11/2006 16:19

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
30/11/2006 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2006 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2006 09:14

Conclusos para despacho
24/11/2006 18:16

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - EM 21/09/2006
10/10/2006 10:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
06/10/2006 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
26/09/2006 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/09/2006 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/09/2006 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2006 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - REGISTRADA LIVRO 04-A-I
20/09/2006 13:31

Conclusos para decisão
19/09/2006 17:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2006

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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