TRF1 - 0000028-64.2005.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

DECOL ENGENHARIA E DECORACOES LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DECOL ENGENHARIA E DECORACOES LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2021 11:50

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 11:41

    Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma

  • 08/11/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 08:15

    Decorrido prazo de União Federal em 14/10/2021 23:59.

  • 30/08/2021 14:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 15:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de DECOL ENGENHARIA E DECORACOES LTDA em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000028-64.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000028-64.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: DECOL ENGENHARIA E DECORACOES LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DECOL ENGENHARIA E DECORACOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 20:54

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 08:26

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 08:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 08:26

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 08:26

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 08:25

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 08:25

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 08:25

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 08:25

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 08:25

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 08:24

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 08:24

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 08:24

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 11:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/06/2019 10:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/06/2019 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/05/2019 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/05/2019 16:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/05/2019 10:41

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/04/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 03/05/2019)

  • 05/04/2019 11:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703964 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 03/04/2019 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/03/2019 07:23

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/03/2019 11:22

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/02/2019

  • 27/02/2019 07:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/02/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2019 -. Destino: ARM 20 ESC J

  • 21/02/2019 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/02/2019 18:02

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/02/2019 11:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2019, Nº 22 (DISPONIBILIZAÇÃO 05/02/2019)

  • 04/02/2019 15:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2019

  • 23/01/2018 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/01/2018 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/01/2018 17:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/01/2018 13:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - THAYRANE DA SILVA APOSTOLO EVANGELISTA - CÓPIA

  • 18/01/2018 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA

  • 18/01/2018 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA CÓPIA

  • 15/12/2017 17:04

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 19/12/2016 11:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/12/2016 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 15/12/2016 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 01/12/2016 08:02

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/11/2016 15:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 28/11/2016 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4078380 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 22/11/2016 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/11/2016 14:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 09/11/2016 07:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/10/2016 14:47

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/09/2016

  • 07/10/2016 07:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/10/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016. Nº de folhas do processo: 1124. Destino: DIJUL 04 ESC A

  • 30/09/2016 12:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/09/2016 09:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/09/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora e deu parcial provimento ao Recurso Adesivo da União e à Remesa Oficial

  • 14/09/2016 10:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2016, Nº 171 (DISPONIBILIZAÇÃO 13/09/2016)

  • 12/09/2016 18:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2016

  • 08/05/2015 09:53

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/03/2011 15:49

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/08/2010 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/08/2010 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 19:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 08/07/2010 23:09

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 08/06/2009 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 05/06/2009 18:27

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 03/06/2009 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2211234 OFICIO

  • 02/06/2009 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/06/2009 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 28/05/2009 13:45

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 28/11/2008 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 26/11/2008 15:09

    CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 20/11/2008 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2108750 OFICIO

  • 20/11/2008 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/11/2008 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 14/11/2008 16:11

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 02/11/2008 05:00

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 08/10/2008 08:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 15/02/2008 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 13/02/2008 18:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/02/2008 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2008

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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