TRF1 - 0040233-29.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 17:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/08/2022 10:46
Juntada de Informação
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02/08/2022 10:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/07/2022 03:14
Decorrido prazo de SONIA MARIA PITOMBO em 29/07/2022 23:59.
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30/07/2022 03:14
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/07/2022 23:59.
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11/07/2022 15:49
Juntada de manifestação
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28/06/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 16:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
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28/06/2022 16:13
Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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24/03/2022 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
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24/03/2022 17:04
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/03/2022 00:49
Decorrido prazo de SONIA MARIA PITOMBO em 22/03/2022 23:59.
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14/02/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2022 01:46
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
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21/01/2022 20:44
Juntada de manifestação
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14/12/2021 01:30
Decorrido prazo de SONIA MARIA PITOMBO em 13/12/2021 23:59.
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16/11/2021 17:21
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 02:02
Decorrido prazo de SONIA MARIA PITOMBO em 11/11/2021 23:59.
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14/10/2021 17:35
Juntada de manifestação
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07/10/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 23:11
Juntada de Certidão
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29/09/2021 17:54
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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23/09/2021 22:56
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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15/09/2021 09:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 15/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 16/09/2021.
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15/09/2021 09:36
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/09/2021
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15/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
20/08/2021 08:50
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
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20/08/2021 08:38
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
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20/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
27/07/2020 08:49
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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23/07/2020 13:37
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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05/12/2019 19:44
AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDO AO JEF-DF
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05/12/2019 19:43
TRANSITO EM JULGADO EM
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22/10/2019 09:36
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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22/10/2019 03:25
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/10/2019 12:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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03/10/2019 09:51
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NOE -DJF1 DE 03/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/10/2019. PRAZO E-DJF1 25/10/2019
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30/09/2019 13:03
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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19/09/2019 08:48
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/09/2019 COM VALIDADE DE 20/09/2019
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19/09/2019 08:35
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/09/2019
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30/08/2019 19:30
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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08/08/2019 10:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2018
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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