TRF1 - 0013804-28.2014.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/08/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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11/08/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/08/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/08/2025 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 05:16
Ato ordinatório praticado
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10/08/2025 05:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
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09/08/2025 23:43
Negado seguimento a Recurso
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09/08/2025 23:43
Negado seguimento a Recurso
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09/08/2025 23:43
Negado seguimento a Recurso
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31/07/2025 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
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12/06/2025 16:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC
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04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/04/2025 13:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025
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14/04/2025 15:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/04/2025 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Sentença confirmada - 17/03/2025 17:56:50)
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/04/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1-PREV
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03/04/2025 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 00:00 a 17/03/2025 16:00</b>
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14/02/2025 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2025 08:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 00:00 a 17/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 89
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30/11/2024 01:56
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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15/01/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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15/01/2024 18:14
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
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15/01/2024 18:14
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ
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01/12/2023 15:53
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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01/12/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/11/2023 13:09
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
30/11/2023 12:55
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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30/11/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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28/07/2023 10:28
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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23/06/2023 17:36
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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23/06/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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23/12/2022 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/12/2022 13:50
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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18/09/2022 21:55
Recebidos os autos
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18/09/2022 21:55
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/09/2022 15:43
Baixa Definitiva
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01/09/2022 15:43
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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23/08/2022 10:24
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 17:00
Conclusos para decisão
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24/05/2022 16:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/02/2022 16:06
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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08/02/2022 16:06
Juntada de Certidão
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01/02/2022 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
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25/01/2022 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.
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05/11/2021 11:35
Juntada de manifestação
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04/11/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 16:07
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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28/10/2021 10:45
Juntada de manifestação
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27/10/2021 15:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/10/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2021 08:31
Juntada de certidão de processo migrado
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26/10/2021 08:31
Juntada de volume
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26/10/2021 07:51
Juntada de volume
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25/10/2021 10:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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25/10/2021 09:07
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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25/10/2021 09:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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21/10/2021 15:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA(CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE)
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21/10/2021 15:26
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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18/10/2021 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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08/10/2021 17:57
PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI COM RESP E OU RE
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08/10/2021 17:52
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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08/10/2021 17:49
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
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24/08/2021 14:50
DECISÃO/DESPACHO REPUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 23/08/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/08/2021.
-
24/08/2021 14:42
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 23/08/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/08/2021
-
23/08/2021 00:00
Intimação
EXMO.
SR.
JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA RELATOR CONVOCADO: Sabendo-se que os recursos extraordinário e especial não possuem de regra efeito suspensivo, defiro o pedido formulado pelo autor, fls. 375.
Intime-se o INSS (PGF) por remessa dos autos para comprovar a concessão da aposentadoria especial, na forma estabelecida pelos acórdãos, fls. 247/264 e 300/308, no prazo de trinta dias, sob pena de multa e responsabilização criminal.
Apresentados os documentos pertinentes, dê-se vista à autora, por cinco dias.
Publique-se.
Juiz de Fora, 17/02/2021.
JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA RELATOR CONVOCADO -
30/07/2021 13:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916700 PETIÇÃO
-
30/07/2021 13:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917276 PETIÇÃO
-
07/07/2021 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
09/06/2021 11:02
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
18/02/2021 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
17/02/2021 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
10/11/2020 11:29
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
10/11/2020 11:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
26/10/2020 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
23/10/2020 13:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878022 PETIÇÃO
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23/10/2020 13:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890185 RECURSO ESPECIAL (INSS)
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22/10/2020 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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19/02/2020 09:00
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
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24/01/2020 12:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855253 RECURSO ESPECIAL
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24/01/2020 12:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855298 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
18/12/2019 14:08
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 235, DISPONIBILIZADO EM 17/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/12/2019
-
16/12/2019 12:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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13/12/2019 16:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
13/12/2019 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do autor e negou provimento aos embargos de declaração do INSS
-
07/06/2019 09:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
-
28/05/2019 16:04
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 95, DISPONIBILIZADO EM 27/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/05/2019
-
24/05/2019 14:54
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2019
-
22/04/2019 11:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/04/2019 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
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16/04/2019 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
16/04/2019 13:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710398 PETIÇÃO
-
09/04/2019 08:49
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 64, DISPONIBILIZADO NO DIA 08/04/2019, COM VALIDADE EM 09/04/2019.. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
05/04/2019 10:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
05/04/2019 10:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
04/04/2019 16:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/04/2019 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
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04/04/2019 11:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
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04/04/2019 11:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703218 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
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04/04/2019 11:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703219 CONTRA-RAZOES
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04/04/2019 09:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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01/04/2019 16:50
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS
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27/03/2019 09:09
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
21/03/2019 13:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4685555 EMBARGOS DE DECLARACAO
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21/03/2019 13:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690544 PETIÇÃO
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06/03/2019 17:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WAGNER EDUARDO DONATO (PROTOCOLO POSTAL)
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25/02/2019 11:23
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 35, DISPONÍVEL EM 22/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/02/2019
-
19/12/2018 10:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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19/12/2018 09:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
07/12/2018 09:00
A TURMA, POR MAIORIA, - VENCIDOS PARCIALMENTE A DESEMBARGADORA MARIA DO CARMO CARDOSO E O JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA
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27/11/2018 14:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 219, DISPONIBILIZADA EM 26/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/11/2018.
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22/11/2018 16:51
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2018
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18/06/2018 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
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30/05/2018 11:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
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30/05/2018 11:04
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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22/05/2018 06:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
21/05/2018 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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07/05/2015 11:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/05/2015 11:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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06/05/2015 20:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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06/05/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2015
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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