TRF1 - 0002792-46.2015.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2022 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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08/10/2021 04:11
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS em 07/10/2021 23:59.
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08/10/2021 04:11
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS em 07/10/2021 23:59.
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24/08/2021 06:06
Juntada de petição intercorrente
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24/08/2021 03:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
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24/08/2021 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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23/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002792-46.2015.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/08/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 17:28
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/06/2021 10:19
Juntada de volume
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25/01/2021 08:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
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13/11/2020 15:57
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
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29/09/2020 08:50
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
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04/10/2019 14:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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09/09/2019 12:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.09.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PROT. 2766.
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09/09/2019 12:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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19/07/2019 09:19
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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15/07/2019 16:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/07/2019 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O DEFERIMENTO DE ACIONAMENTO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB DEVE SER PRECEDIDO DE ALGUMAS DILIGÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS JURISPRUDENCIALMENTE EXIGIDOS, OU SEJA, INEXISTÊNCIA DE P
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04/07/2019 15:50
Conclusos para despacho
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24/05/2019 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.05.2019, PROT. 1605.
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23/05/2019 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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17/05/2019 09:08
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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13/05/2019 11:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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10/05/2019 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIDO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.
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26/03/2019 11:34
DILIGENCIA CUMPRIDA
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22/02/2019 16:43
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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12/02/2019 13:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE
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26/11/2018 10:36
Conclusos para despacho
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26/10/2018 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25.10.2018, PROT. 4146.
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25/10/2018 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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05/10/2018 08:22
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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03/10/2018 15:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
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26/09/2018 10:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a parte exequente (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA), para ciência do resultado da diligência citatória de fl. 114, bem como para que requeira
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25/09/2018 11:06
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO, CUMPRIDO.
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24/09/2018 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.09.2018, PROT. 3783.
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21/09/2018 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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14/09/2018 08:22
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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11/09/2018 16:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
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10/09/2018 12:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DO LEILÃO, BEM COMO SE MANIFESTE QUANTO AO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO À FL. 56 (ART. 24, II, A, DA LEI 6.830/80), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PR
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22/08/2018 17:04
Conclusos para despacho
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15/06/2018 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LEILOEIRA, PROTOCOLADA EM 14.06.2018, PROT. 2300.
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25/05/2018 13:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
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24/05/2018 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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23/05/2018 17:21
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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23/05/2018 17:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)
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23/05/2018 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Certifico e dou fé que o Edital de LEILÃO E INTIMAÇÃO foi disponibilizado no Caderno de Editais do e-DJF-1 (1ª Região/TRF), ano X, nº 89, do dia 18/05/2018, sendo considerado publicado a partir do
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23/05/2018 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
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23/05/2018 17:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/05/2018 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/05/2018, PROT. 1875
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23/05/2018 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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18/05/2018 08:26
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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17/05/2018 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)
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17/05/2018 15:51
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º Leilão será realizado no dia 29/05/2018 e 2º Leilão será realizado no dia 12/06/2018.
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17/05/2018 15:50
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
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08/05/2018 10:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE JACIARA DE SOUZA COUTINHO E ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS.
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08/05/2018 10:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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03/05/2018 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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03/05/2018 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/03/2018 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 84). 2 - DESIGNE A SECRETARIA DATA PARA LEILÃO DO REFERIDO BEM. 3 - SERVIRÁ COMO LEILOEIRA JACIARA DE SOUZA COUTINHO. FIXO SUA COMISSÃO EM 3% (TRÊS POR CENTO) PARA BENS IMÓVE
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05/03/2018 09:23
Conclusos para despacho
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21/02/2018 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/02/18
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21/02/2018 09:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PGF
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16/02/2018 10:24
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO
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15/02/2018 13:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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29/01/2018 16:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL. 81. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
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22/01/2018 14:23
Conclusos para despacho
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13/10/2017 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.10.2017, PROT. 5689.
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13/10/2017 09:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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06/10/2017 08:44
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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04/10/2017 10:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS A PGF/IBAMA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.66.
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04/10/2017 09:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA A EMPRESA FRIGO NAVE LTDA - EPP, NA QUALIDADE DE TERCEIRA INTEIRESSADA, MANIFESTAR-SE CONFORME DESPACHO DE FL. 66.
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20/09/2017 11:19
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE FL. 76, DEVOLVIDO SEM ENTREGA.
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04/08/2017 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JR859750788BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FRIGO NAVE LTDA - EPP.
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18/07/2017 15:52
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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29/05/2017 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 185/2017 - GAB/JUCAP PROTOCOLADO EM 29.05.2017, PROT. 3135.
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23/05/2017 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 64). 2 - INTIME-SE A EMPRESA FRIGO NAVE LTDA - EPP (CNPJ Nº 11.***.***/0001-20), NA QUALIDADE DE TERCEIRA INTERESSADA, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 20, ACERCA DA PE
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10/05/2017 17:24
Conclusos para despacho
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21/02/2017 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O QUE SEGUE - HASTA PÚBLICA (PROTOCOLADA EM 20.02.17. PROT. 0984)
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20/02/2017 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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17/02/2017 09:16
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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15/02/2017 16:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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15/02/2017 13:05
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - MANDADO DE PENHORA E REGISTRO DE COTAS SOCIAIS DE TITULARIDADE DE ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
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05/12/2016 11:09
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE PENHORA DE ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS.
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05/12/2016 11:09
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
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29/11/2016 11:35
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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03/11/2016 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 44-44V). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DAS EMPRESAS FRIGO NAVE LTDA - EPP (CNPJ: 11.***.***/0001-50) E MAPEL MACAPÁ PESCA LTDA (CNPJ: 05.131
-
18/10/2016 15:12
Conclusos para despacho
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22/06/2016 09:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE EXPONDO O QUE SE SEGUE.
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22/06/2016 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 22/06/2016.
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22/06/2016 09:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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17/06/2016 09:18
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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16/06/2016 18:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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15/06/2016 11:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 5 - ASSIM, NÃO EXISTINDO A DEMONSTRAÇÃO DE QUE FORAM EXAURIDAS, SEM ÊXITO, AS VIAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS (CNPJ Nº 05.549.
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02/06/2016 10:18
Conclusos para despacho
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18/05/2016 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 17/05/2016 PROT. Nº 2244
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18/05/2016 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 17/05/2016 PROT. Nº 2244
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17/05/2016 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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13/05/2016 09:56
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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25/04/2016 15:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF
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19/04/2016 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD
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19/04/2016 14:06
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD
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09/03/2016 16:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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01/03/2016 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO.
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18/02/2016 14:56
Conclusos para despacho
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14/12/2015 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/12/2015.
-
14/12/2015 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/12/2015.
-
14/12/2015 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
11/12/2015 08:24
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO,.
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10/12/2015 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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04/12/2015 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.
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27/11/2015 16:59
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BOQUEIO DE VALORES - BACENJUD
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28/10/2015 15:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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28/10/2015 15:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO CONCEDIDO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA.
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23/10/2015 15:23
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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20/10/2015 16:52
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE CITAÇÃO DE ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS - ENTREGA EFETIVADA.
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01/09/2015 15:32
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO DE ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS.
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31/08/2015 14:58
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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25/08/2015 12:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE.
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30/07/2015 13:27
Conclusos para despacho
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22/05/2015 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
22/05/2015 15:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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20/05/2015 16:13
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRINDO R. DESPACHO EXARADO A FL.14 DO PRESENTE FEITO
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18/05/2015 14:50
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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18/05/2015 14:49
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - (2ª)
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15/05/2015 13:12
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
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14/05/2015 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS. 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.
-
14/05/2015 16:35
Conclusos para despacho
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07/05/2015 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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07/05/2015 08:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/05/2015 08:37
INICIAL AUTUADA
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30/04/2015 17:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
30/04/2015 16:57
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
-
29/04/2015 12:49
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2015
Ultima Atualização
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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