TRF1 - 0031506-96.2009.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASSIA CRISTINA SANTOS SAMPAIO

CPF *66.***.*00-04

CARLOS FERNANDO MUNIZ SANTOS

CPF *62.***.*10-20

TELMA SOARES DOS SANTOS

CPF *51.***.*60-91

ISABEL CRISTINA CRUZ SOARES

CPF *72.***.*94-34

MARIA JOSE ROCHA SANTANA SANTOS

CPF *43.***.*62-04

JOSYANNE MARIA BATISTA SOARES

CPF *63.***.*81-68

ELIVALDO MOREIRA SANTANNA

CPF *63.***.*42-20

JOSE CARLOS RAMOS DA CONCEICAO

CPF *46.***.*22-00

JOSE OTAVIO DOS SANTOS

CPF *33.***.*41-34

JOSE ROBERTO FONTES SALES

CPF *27.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031506-96.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031506-96.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros POLO PASSIVO: ISABEL CRISTINA CRUZ SOARES e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - RS39450-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS FERNANDO MUNIZ SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2021 15:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/08/2014 18:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 2 VOLUMES E 204 FOLHAS

  • 22/07/2014 14:40

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/07/2014 14:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/07/2014 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2014 07:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - 15 DIAS

  • 02/07/2014 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2014 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/05/2014 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICA 2/7

  • 01/04/2014 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2014 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2014 17:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 09:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/03/2014 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2014 13:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 13/03/2014 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/03/2014 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB 13/03

  • 20/11/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/11/2013 15:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/11/2013 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2013 08:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS

  • 01/10/2013 19:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/09/2013 12:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/03/2013 17:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/08/2012 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2012 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2012 07:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRF - 05 DIAS

  • 01/08/2012 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2012 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/07/2012 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL01/08

  • 14/06/2012 19:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2012 19:49

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 11/06/2012 12:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/06/2012 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2012 13:36

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 22/03/2012 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/03/2012 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2012 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2012 09:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 DIAS - RETIRADO POR VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO

  • 02/03/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/02/2012 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) PUBL.02/03

  • 06/02/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 23/02

  • 15/12/2011 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2011 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2011 13:04

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2011 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/05/2011 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2011 14:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 03/05/2011 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2011 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/04/2011 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 03/05

  • 15/02/2011 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/02/2011 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2011 19:10

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2010 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2010 08:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS

  • 01/10/2010 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2010 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/09/2010 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL.30/09

  • 15/09/2010 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/09/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCIDINDO NA ESPÉCIE A PREVISÃO CONTIDA NO ART. 330, I, DO CPC, REGISTREM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE.

  • 10/06/2010 10:40

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2010 18:15

    REPLICA APRESENTADA

  • 05/05/2010 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2010 10:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 26/04/2010 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/04/2010 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2010 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 13/04

  • 05/03/2010 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2010 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2010 14:13

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 02/02/2010 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2009 09:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF - 60 DIAS

  • 25/11/2009 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2009 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/11/2009 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 13/11

  • 11/11/2009 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/11/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2009 16:17

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2009 16:00

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 09/11/2009 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2009 10:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 08 DIAS-RETIRADO POR RANGEL ALVES LOPES

  • 19/10/2009 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/10/2009 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 13/10

  • 07/10/2009 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/10/2009 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 02/10/2009 15:58

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2009 15:58

    INICIAL AUTUADA

  • 02/10/2009 13:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2009 18:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2009

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0032611-59.2019.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social

Maria das Dores Barros

Advogado: Adelson Junior de Souza Camara

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010128-23.2010.4.01.3700

Uniao Federal

Valmore Herbert Bernardes Belo

Advogado: Gustavo Santos Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2010 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0027384-88.2019.4.01.3400

Pedro de Albuquerque Cavalcanti

Fundacao Nacional do Indio - Funai

Advogado: Marconi Miranda Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000614-97.2016.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Herlandia Costa Lima

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2016 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1035465-63.2020.4.01.3500

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Delion Fernandes do Nascimento

Advogado: Divino Terenco Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2020 10:10

Exibir Processo