TRF1 - 0014681-70.2011.4.01.3800

1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ALVARO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*10-30

Advogados

SIMONE MARIA DE SOUZA

OAB: 117064/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM MINAS GERAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 11:37

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 11:37

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 23/06/2022 02:07

    Decorrido prazo de ALVARO ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:48

    Publicado Intimação polo ativo em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 27/05/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 07:03

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM MINAS GERAIS em 29/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 17:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 03:38

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM MINAS GERAIS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:16

    Decorrido prazo de ALVARO ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 02:51

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.

  • 23/08/2021 18:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 08:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 08:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 02:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0014681-70.2011.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALVARO ANTONIO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO ANTONIO DE OLIVEIRA SIMONE MARIA DE SOUZA - (OAB: MG117064) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/08/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/08/2021 14:03

    Juntada de volume

  • 10/06/2021 18:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2021 16:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE PROCESSOS PARA A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

  • 07/05/2021 14:10

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/05/2021 14:10

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/02/2013 08:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 1/2013 15ª VARA FEDERAL DA SJMG

  • 09/01/2013 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 09:39

    CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

  • 14/12/2012 19:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/12/2012 14:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/12/2012 14:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/10/2012 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2012 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/2012 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2012 16:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/10/2012 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2012 16:50

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2012 16:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 28/09/2012 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/09/2012 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/09/2012 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2012 14:05

    RECURSO RECEBIDO

  • 21/09/2012 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2012 16:45

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2012 16:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/08/2012 16:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/08/2012 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2012 08:10

    CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 06/08/2012 09:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA INSS, PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

  • 17/07/2012 13:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/07/2012 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/07/2012 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/07/2012 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/07/2012 09:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/07/2012 09:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/07/2012 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/07/2012 14:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - 00291.2012.00153800.1.00105/00128

  • 14/10/2011 13:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/10/2011 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/10/2011 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2011 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/09/2011 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/09/2011 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/09/2011 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2011 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2011 19:19

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2011 15:03

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/08/2011 15:03

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 23/08/2011 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/08/2011 10:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/08/2011 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORIDADE IMPETRADA PARA INFORMAÇÕES

  • 20/05/2011 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/05/2011 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/05/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/05/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/05/2011 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2011 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - Decisão registrada no CVD n° 20113800150100130

  • 09/05/2011 16:41

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2011 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2011 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/04/2011 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/04/2011 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2011 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2011 19:09

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2011 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2011 11:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/03/2011 11:54

    INICIAL AUTUADA

  • 22/03/2011 16:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2011

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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