TRF1 - 0012760-83.2010.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M M DE SOUZA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2021 17:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/12/2021 17:07

    Juntada de Informação

  • 02/12/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de M M DE SOUZA COSTA em 05/10/2021 23:59.

  • 20/08/2021 09:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012760-83.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012760-83.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: M M DE SOUZA COSTA Advogado do(a) APELADO: JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA - CE10275 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): M M DE SOUZA COSTA JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA - (OAB: CE10275) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/08/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 11:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2021 11:22

    Juntada de volume

  • 26/07/2021 11:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/07/2021 11:00

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2021 18:21

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 10/02/2021 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/01/2021 11:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/11/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

  • 12/03/2020 13:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862345 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 09/03/2020 16:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 27/01/2020 11:40

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 16:12

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 22/10/2019 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/10/2019 10:19

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 15/10/2019 16:38

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/10/2019 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/10/2019 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/10/2019 14:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/09/2019 09:07

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/09/2019 18:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM 21 ESC G ) PUBLIC 20.09.2019

  • 12/08/2019 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780045 RECURSO ESPECIAL

  • 12/08/2019 09:51

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/08/2019 08:17

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/07/2019 13:47

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/07/2019

  • 12/07/2019 07:10

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/07/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2019 -. Destino: ARM 14 K

  • 05/07/2019 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/07/2019 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 01/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/06/2019 07:06

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2019, Nº 110 (DISPONIBILIZAÇÃO 17/06/2019)

  • 14/06/2019 15:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/07/2019

  • 04/02/2019 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 29/01/2019 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 17/12/2018 09:09

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/12/2018 10:43

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/12/2018 12:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4640619 PETIÇÃO

  • 10/12/2018 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/12/2018 10:50

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/12/2018 12:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4628392 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/12/2018 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/11/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)

  • 12/11/2018 08:12

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/10/2018 13:58

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/10/2018

  • 16/10/2018 07:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/10/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2018 -. Destino: ARM 13 ESC O

  • 04/10/2018 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/10/2018 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 01/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 19/09/2018 13:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DOD DIA 19/09/2018, Nº 174 (DISPONIBILIZAÇÃO 18/09/2018)

  • 17/09/2018 14:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2018

  • 23/05/2014 12:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/05/2014 12:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 21/05/2014 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 29/08/2011 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 29/08/2011 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 29/08/2011 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2697306 PARECER (DO MPF)

  • 29/08/2011 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/05/2011 18:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/05/2011 18:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2011

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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