05/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: FRANCISCO GOMES FEITOSA, SANDRA REGINA SIMOES FEITOSA, Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139-A .

O processo nº 0036100-19.2015.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-02-2025 a 07-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/12/2021 14:54

Conclusos para decisão
03/12/2021 14:15

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
03/12/2021 14:15

Juntada de Certidão
03/12/2021 14:12

Juntada de Certidão
20/10/2021 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 19/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:44

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES FEITOSA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES FEITOSA em 08/10/2021 23:59.
25/08/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036100-19.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036100-19.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO GOMES FEITOSA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA REGINA SIMOES FEITOSA FRANCISCO GOMES FEITOSA - (OAB: MA3139) FRANCISCO GOMES FEITOSA FRANCISCO GOMES FEITOSA - (OAB: MA3139) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/08/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:22

Juntada de Certidão de processo migrado
05/08/2021 20:09

Juntada de volume
27/07/2021 11:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/07/2021 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/07/2021 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
27/07/2021 10:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/07/2021 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2021 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2021 10:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/07/2021 12:42

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
02/07/2021 14:31

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
03/03/2021 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/02/2021 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
02/02/2021 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
10/12/2020 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
09/12/2020 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
20/11/2020 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO RETIRAR DIA 25.11.2020
29/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/10/2020 17:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 28/10/2020) -
10/07/2020 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
22/06/2020 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
22/06/2020 13:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
18/06/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
04/06/2020 10:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
02/06/2020 18:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2020
11/03/2020 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/03/2020 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/03/2020 18:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
26/11/2019 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834621 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
26/11/2019 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834620 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
22/11/2019 16:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
12/11/2019 16:05

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
02/10/2019 09:52

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/09/2019 08:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
20/08/2019 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/08/2019 10:01

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/06/2019 08:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/05/2019 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/05/2019 15:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/12/2018 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
12/12/2018 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/12/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/10/2018 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
31/10/2018 13:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
28/08/2018 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/08/2018 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/08/2018 15:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/07/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
10/07/2018 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4512297 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
10/07/2018 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4512298 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
27/06/2018 09:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/05/2018 15:36

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
13/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/04/18 ÀS PÁGINAS 673/1118
13/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018. Nº de folhas do processo: 178
04/04/2018 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/04/2018 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
09/03/2018 14:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09.03.2018 PAGS. 1022 A 1126
09/02/2018 16:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2018
07/02/2018 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/02/2018 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/02/2018 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
31/01/2018 13:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/01/2018 14:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
24/01/2018 13:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
17/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/11/17 ÀS PÁGINAS 3353/3633
17/11/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017. Nº de folhas do processo: 166
10/11/2017 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/11/2017 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
31/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
20/10/2017 14:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20.10.2017 PAGS. 531 A 587
16/10/2017 13:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2017
09/10/2017 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/10/2017 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1003737-29.2019.4.01.3600

Caixa Economica Federal

Nova Opcao Designer Industria e Comercio...

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2019 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0020891-51.2013.4.01.4000

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Luzinete da Silva e Chaves

Advogado: Josilma dos Santos Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0050389-83.2017.4.01.3700

Conselho Regional dos Representantes Com...

E G Representacoes LTDA - ME

Advogado: Clara Maria Carneiro Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2017 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0010073-91.2018.4.01.3700

Conselho Regional dos Representantes Com...

Stock Distribuidora LTDA - ME

Advogado: Marcos George Andrade Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2018 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0036100-19.2015.4.01.3700

Uniao

Francisco Gomes Feitosa

Advogado: Jefferson Francisco Simoes Feitosa

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2021 13:15

Exibir Processo