14/10/2022 14:36

Juntada de Certidão de julgamento
04/10/2022 10:31

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2022 14:49

Deliberado em Sessão - Adiado
24/08/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 20:18

Incluído em pauta para 22/09/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
27/06/2022 19:37

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
27/06/2022 19:36

Juntada de Certidão de julgamento
11/05/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:15

Incluído em pauta para 09/06/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal - Impedimento Dr Alexandre.
11/03/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 22:19

Retirado de pauta
25/02/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 20:59

Incluído em pauta para 24/03/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
22/02/2022 18:38

Conclusos para julgamento
21/02/2022 17:36

Juntada de contrarrazões
03/02/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 02:03

Decorrido prazo de RICARDO SCANTAMBURLO PRATES em 31/01/2022 23:59.
06/12/2021 10:00

Juntada de embargos de declaração
25/11/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:30

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 07:58

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 15:17

Juntada de Certidão
13/10/2021 12:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/09/2021 15:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/08/2021 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 09:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
14/07/2021 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 14/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 15/07/2021.
14/07/2021 12:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Pauta do dia 22.07.2021
03/11/2020 10:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PROCESSOS QUE ESTAVAM SOBRESTADOS
30/06/2020 11:48

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
22/05/2020 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2020 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/05/2020 18:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/04/2020 20:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
05/03/2020 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/03/2020.
05/03/2020 14:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/03/2020
27/01/2020 18:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/01/2020 18:00

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
27/02/2012 23:17

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDO AO JEF-DF
27/02/2012 23:11

TRANSITO EM JULGADO EM
19/01/2012 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/01 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 20/01/2012. UNIAO INTIMADO 20/01/2012. PRAZO 06/02/2012.
15/12/2011 19:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/12/2011 19:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/05/2011 16:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTERPOSTO PELA UNIÃO
05/05/2011 23:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/05. UNIAO INTIMADA 06/05. PRAZO ATE 23/05/2011
06/04/2011 18:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
31/03/2011 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 06/04 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 31/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/04/2011
31/03/2011 17:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/04/2011
21/09/2009 16:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
17/09/2009 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2007

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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