18/02/2022 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/02/2022 20:09

Juntada de Informação
15/02/2022 20:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/01/2022 15:58

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 11:04

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:30

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 00:02

Decorrido prazo de União Federal em 09/11/2021 23:59.
07/10/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 00:23

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/09/2021 15:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/08/2021 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 09:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
28/10/2020 17:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/10/2020 10:29

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
30/05/2011 17:59

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDO AO JEF-DF
30/05/2011 17:55

TRANSITO EM JULGADO EM
05/05/2011 23:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/05. UNIAO INTIMADA 06/05. PRAZO ATE 23/05/2011
06/04/2011 16:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - EMBARGOS ACOLHIDOS
06/04/2011 16:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/12/2010 15:10

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS. REMETIDO AO RELATOR
17/12/2010 15:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - SEM EFEITO TRANSITO EM JULGADO
17/12/2010 15:08

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - RECEBIDO D JEF
25/05/2010 18:10

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDO A 25 VARA
25/05/2010 12:22

TRANSITO EM JULGADO EM
09/04/2010 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08.04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09.04.2010.PRAZO ATÉ 26.04.10.
23/03/2010 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR EMENTA NO E-DJF1
18/03/2010 18:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO IMPROVIDO
18/03/2010 11:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/03/2010 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 18/03 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/03/2010.
12/03/2010 11:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE JULGAMENTO DE 18/03/2010
18/02/2010 11:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
11/02/2010 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2007

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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