26/07/2022 02:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.
16/07/2022 10:04

Juntada de Certidão
06/07/2022 07:30

Decorrido prazo de MANOEL JOSE CALIXTO FILHO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:30

Decorrido prazo de PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDA em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 06:24

Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0011578-43.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL JOSE CALIXTO FILHO, PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022 15:52

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 15:52

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 15:52

Declarada decadência ou prescrição
11/05/2022 17:39

Conclusos para julgamento
22/03/2022 03:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:45

Juntada de manifestação
23/02/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 08:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:04

Decorrido prazo de PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 01:53

Decorrido prazo de MANOEL JOSE CALIXTO FILHO em 14/10/2021 23:59.
30/08/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
28/08/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0011578-43.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL JOSE CALIXTO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDA MANOEL JOSE CALIXTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/10/2015 13:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2014 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2013 12:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
01/04/2013 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2013 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/03/2013 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2013 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2013 14:29

Conclusos para despacho
26/02/2013 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
26/02/2013 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/02/2013 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2013 07:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/02/2013 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
04/02/2013 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/02/2013 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2013 08:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2013 17:43

Conclusos para despacho
20/01/2009 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
20/01/2009 14:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
19/01/2009 13:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/11/2008 15:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 17-7
10/11/2008 15:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/11/2008 15:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
24/06/2008 08:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B
24/06/2008 08:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
12/06/2008 15:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
12/06/2008 15:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
21/05/2008 15:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO
08/04/2008 15:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6
08/04/2008 15:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
15/01/2007 16:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso até fevereiro de 2008
15/01/2007 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2007 16:11

Conclusos para despacho
07/11/2006 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2006 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MESA JUNTADA 17
06/11/2006 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2006 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/10/2006 08:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/10/2006 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2006 15:16

Conclusos para despacho
11/07/2006 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
30/06/2006 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/06/2006 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/11/2005 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
24/11/2005 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2004 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2004 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2004 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
21/11/2003 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2003 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2003 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2002 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2002 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/10/2002 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2002 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/04/2002 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/04/2002 15:41

Conclusos para despacho
25/03/2002 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2001 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/08/2001 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/08/2001 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2001 15:48

Conclusos para despacho
06/07/2001 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/06/2001 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2001 17:51

REMETIDOS CONTADORIA
24/05/2001 14:13

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/05/2001 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2001 10:26

Conclusos para despacho
19/04/2001 12:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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