16/07/2022 19:26

Arquivado Definitivamente
16/07/2022 09:57

Juntada de Certidão
06/07/2022 07:27

Decorrido prazo de EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:26

Decorrido prazo de RESOLUCAO INFORMATICA TREINAMENTO E REPRESENTACOES LTDA em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 06:26

Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0023014-04.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA, RESOLUCAO INFORMATICA TREINAMENTO E REPRESENTACOES LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 16:54

Juntada de manifestação
01/06/2022 15:54

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 15:54

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 15:54

Declarada decadência ou prescrição
11/05/2022 17:49

Conclusos para julgamento
22/03/2022 03:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.
03/03/2022 10:34

Juntada de manifestação
23/02/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 01:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.
15/10/2021 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 01:54

Decorrido prazo de RESOLUCAO INFORMATICA TREINAMENTO E REPRESENTACOES LTDA em 14/10/2021 23:59.
30/08/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
28/08/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0023014-04.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA RESOLUCAO INFORMATICA TREINAMENTO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 19:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/11/2012 17:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
23/10/2012 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2012 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2012 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/08/2012 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/08/2012 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2012 13:01

Conclusos para despacho
23/08/2012 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/08/2012 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2012 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/04/2012 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/04/2012 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2012 15:19

Conclusos para despacho
02/03/2011 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/03/2011 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2010 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/11/2010 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/11/2010 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2010 14:37

Conclusos para despacho
22/10/2010 20:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2010 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
03/09/2010 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2010 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/06/2010 12:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/06/2010 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/02/2010 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/10/2009 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/06/2009 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/06/2009 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/08/2008 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
06/08/2008 14:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
13/06/2008 16:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/06/2008 16:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
15/05/2008 16:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO
18/03/2008 17:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
18/03/2008 17:14

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
31/10/2007 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/10/2007 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2007 18:18

Conclusos para despacho
11/09/2007 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
04/07/2007 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
13/06/2007 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FAZENDA NACIONAL
13/06/2007 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - processos de inspeção
13/06/2007 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2007 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2007 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2006 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
21/11/2006 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSPEÇÃO
21/11/2006 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2005 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
24/11/2005 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2004 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2004 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2004 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2003 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2003 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2003 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2003 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/09/2001 17:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2001 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2001 13:23

Conclusos para despacho
12/09/2001 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2001 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/03/2001 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2001 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2001 09:45

Conclusos para despacho
14/02/2001 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2000 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/08/1999 17:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
26/07/1999 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/1999 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
12/07/1999 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/07/1999 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/1999 13:12

Conclusos para despacho
20/05/1999 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/1999 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
11/05/1999 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/03/1999 14:23

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
05/02/1999 16:55

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
05/02/1999 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/1999 11:17

Conclusos para despacho
12/01/1999 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/1998 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
03/12/1998 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/11/1998 18:35

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
22/09/1998 16:02

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/09/1998 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/1998 15:47

Conclusos para despacho
18/09/1998 14:42

INICIAL AUTUADA
15/09/1998 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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