08/08/2022 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2022 11:36

Juntada de Informação
04/08/2022 11:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2022 03:15

Decorrido prazo de JANINE CARDOSO DA SILVA DE ANDRADE em 01/08/2022 23:59.
04/07/2022 08:24

Juntada de manifestação
30/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2022 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2022 17:05

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2022 18:45

Juntada de manifestação
23/03/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 21:31

Incluído em pauta para 28/04/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
18/03/2022 19:30

Juntada de manifestação
11/03/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 22:18

Retirado de pauta
06/03/2022 22:15

Juntada de manifestação
25/02/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 20:59

Incluído em pauta para 24/03/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
22/02/2022 18:00

Conclusos para julgamento
18/02/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:35

Juntada de contrarrazões
04/02/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JANINE CARDOSO DA SILVA DE ANDRADE em 02/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
02/12/2021 09:50

Juntada de embargos de declaração
02/12/2021 03:18

Juntada de manifestação
29/11/2021 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:52

Decorrido prazo de JANINE CARDOSO DA SILVA DE ANDRADE em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 10:34

Juntada de substabelecimento
14/10/2021 17:39

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:59

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/09/2021 15:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
20/08/2021 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 09:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
20/08/2021 08:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
25/09/2020 18:54

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
17/09/2020 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/09/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/09/2020.
17/09/2020 10:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/09/2020
11/09/2020 12:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
11/09/2020 12:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS = FAZENDA
11/09/2020 12:53

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
11/08/2020 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2020 18:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/07/2020 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/07/2020 15:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
18/06/2020 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/06/2020.
18/06/2020 08:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/06/2020
27/05/2020 12:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/05/2020 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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