TRF1 - 0004538-77.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 13:57
Juntada de Informação
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26/08/2022 13:57
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo de MANOEL FLAVIO NUNES DA MOTA em 23/08/2022 23:59.
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05/08/2022 08:42
Juntada de petição intercorrente
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22/07/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/06/2022 19:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2022 19:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2022 19:37
Juntada de Certidão de julgamento
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02/06/2022 14:31
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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31/05/2022 16:17
Deliberado em Sessão - Adiado
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31/05/2022 16:09
Juntada de Certidão de julgamento
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27/04/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 14:12
Incluído em pauta para 26/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
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15/03/2022 20:10
Conclusos para julgamento
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11/03/2022 18:55
Juntada de manifestação
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22/02/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2021 18:07
Juntada de embargos de declaração
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02/12/2021 23:48
Juntada de manifestação
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25/11/2021 19:16
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 12:25
Decorrido prazo de União Federal em 24/11/2021 23:59.
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25/11/2021 09:37
Decorrido prazo de União Federal em 24/11/2021 23:59.
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09/11/2021 13:01
Juntada de manifestação
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21/10/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 22:08
Juntada de Certidão
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18/10/2021 14:26
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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20/08/2021 09:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
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20/08/2021 09:05
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
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20/08/2021 08:50
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
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20/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
27/07/2020 18:00
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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23/07/2020 09:49
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/07/2020.
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23/07/2020 09:49
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/07/2020
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30/06/2020 14:41
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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30/06/2020 13:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2019
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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