26/08/2022 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2022 13:54

Juntada de Informação
26/08/2022 13:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/08/2022 16:17

Juntada de manifestação
17/08/2022 01:37

Decorrido prazo de SPORTCICLE 310 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
02/06/2022 14:31

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
31/05/2022 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado
31/05/2022 16:08

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2022 17:13

Juntada de manifestação
27/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:12

Incluído em pauta para 26/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
03/03/2022 11:27

Conclusos para julgamento
26/02/2022 01:04

Decorrido prazo de SPORTCICLE 310 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.
08/02/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2022 08:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
10/12/2021 00:32

Decorrido prazo de SPORTCICLE 310 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59.
01/12/2021 10:41

Juntada de embargos de declaração
16/11/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 00:51

Decorrido prazo de SPORTCICLE 310 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA - EPP em 04/11/2021 23:59.
14/10/2021 17:45

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:58

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/09/2021 15:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
20/08/2021 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 09:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/04/2021 11:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/04/2021 11:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
10/03/2021 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/03/2021 12:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA OS EMBARGOS
10/03/2021 12:00

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
25/01/2021 18:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
21/01/2021 19:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/12/2020 10:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/12/2020 21:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.
07/12/2020 21:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020
19/11/2020 16:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/11/2020 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2019

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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