24/11/2021 17:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/11/2021 17:40

Juntada de Informação
24/11/2021 17:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/11/2021 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2021 23:59.
23/10/2021 00:28

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS METALURGICOS/CUT em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO INTEGRAR em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:13

Decorrido prazo de HEIGUIBERTO GUIBA DELLA BELLA NAVARRO em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:42

Decorrido prazo de SULEIMA FRAIHA PEGADO em 13/10/2021 23:59.
23/09/2021 14:56

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 00:11

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:11

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020781-95.2012.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020781-95.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SULEIMA FRAIHA PEGADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - PA1069-A, ANTONIO PEDRO LOVATO - SP139278 e VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE - SP248321 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

Polo passivo: [SULEIMA FRAIHA PEGADO - CPF: *49.***.*59-04 (APELADO), , , CONFEDERACAO NACIONAL DOS METALURGICOS/CUT - CNPJ: 37.***.***/0001-70 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, HEIGUIBERTO GUIBA DELLA BELLA NAVARRO - CPF: *05.***.*96-34 (APELADO), INSTITUTO INTEGRAR - CNPJ: 03.***.***/0001-26 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
20/09/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 13:08

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (APELANTE) e não-provido
15/09/2021 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2021 13:49

Juntada de Certidão de julgamento
19/08/2021 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO LOVATO em 18/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:38

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2021.
17/08/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .

APELADO: SULEIMA FRAIHA PEGADO, HEIGUIBERTO GUIBA DELLA BELLA NAVARRO, INSTITUTO INTEGRAR, CONFEDERACAO NACIONAL DOS METALURGICOS/CUT , Advogado do(a) APELADO: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - PA1069-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO PEDRO LOVATO - SP139278 Advogado do(a) APELADO: VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE - SP248321 .

O processo nº 0020781-95.2012.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala 01 -
13/08/2021 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:21

Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Sala 01.
17/06/2021 10:43

Conclusos para decisão
04/08/2020 13:49

Juntada de Petição intercorrente
03/08/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 13:27

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 13:27

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 13:27

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 20:36

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 20:36

Juntada de Petição (outras)
17/02/2020 12:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/01/2018 12:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2018 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/01/2018 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/01/2018 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4394456 PETIÇÃO
12/01/2018 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
12/01/2018 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
19/12/2017 16:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/12/2017 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/12/2017 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/12/2017 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4378958 PETIÇÃO
12/12/2017 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
12/12/2017 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/03/2017 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/03/2017 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:45

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
20/10/2016 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
19/10/2016 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
19/10/2016 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4052508 PARECER (DO MPF)
19/10/2016 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
05/10/2016 19:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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