30/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015795-93.2014.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015795-93.2014.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MACLEAN FONSECA ALVES e outros Advogado do(a) APELANTE: TUDE MOUTINHO DA COSTA - AM564-A Advogado do(a) APELANTE: JOSEMAR BERCOT RODRIGUES - AM5935-A Advogado do(a) APELANTE: REGIS FERREIRA MACHADO - AM1007700A Advogado do(a) APELANTE: ADEMAR LINS VITORIO FILHO - AM5269-A Advogado do(a) APELANTE: CLOVES QUEIROZ DE MEDEIROS - AMA525 Advogado do(a) APELANTE: HARRINGTON PRAIA MARQUES - AM3199-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS FERNANDES LOPES SILVA HARRINGTON PRAIA MARQUES - (OAB: AM3199-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/07/2021 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
18/06/2015 14:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/06/2015 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2015 14:09

Conclusos para despacho
18/06/2015 10:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF - CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO
17/06/2015 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2015 18:19

CARGA: RETIRADOS MPF
08/06/2015 18:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/06/2015 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2015 17:14

Conclusos para despacho
08/06/2015 16:28

TRANSITO EM JULGADO EM
02/06/2015 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2015 12:07

CARGA: RETIRADOS MPF
29/05/2015 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2015 11:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - EXEPDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA EXECUÇÃO PENAL - PAULO CESAR DA SILVA ALCAIA, MACLEAN FONSECA ALVES, VALDELI CORREA SOARES, MARQUEZ PINHEIRO VALENTE, MARCOS FERNANDES LOPES DA SILVA E BALTAZAR ROCHA MOREIRA
29/05/2015 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/05/2015 11:41

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA Nº 507 (VEP), Nº 508 (CADEIA PÚBLICA), Nº 509 (IPAT)
29/05/2015 11:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/05/2015 10:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - VALDELI CORREA SOARES
15/05/2015 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 26
11/05/2015 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
06/05/2015 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FABIANO BARROSO DE SOUZA
30/04/2015 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/04/2015 14:02

Conclusos para decisão
29/04/2015 07:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - apresentadas pelo MPF
29/04/2015 07:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/04/2015 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2015 16:42

CARGA: RETIRADOS MPF
23/04/2015 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/04/2015 16:42

REMESSA ORDENADA: MPF
23/04/2015 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2015 16:12

Conclusos para despacho
15/04/2015 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/04/2015 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/04/2015 10:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (3ª) POR MARQUEZ PINHEIRO
07/04/2015 09:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) POR MARCOS FERNANDES
07/04/2015 09:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - POR BALTAZAR ROCHA
07/04/2015 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/04/2015 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ALMIR FREITAS DA SILVA, VALDELI CORREA SOARES, MACLEAN FONSECA ALVES, PAULO CESAR DA SILVA ALCAIA, MARQUEZ PINHEIRO VALENTE, MARCOS FERNANDES LOPES SILVA, BALTAZAR ROCHA MOREIRA, FABIANO BARRO
06/04/2015 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/04/2015 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/03/2015 10:33

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
31/03/2015 10:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
31/03/2015 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
31/03/2015 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2015 17:01

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES PRESTADAS AO STJ VIA MALOTE DIGITAL FL. 758
25/03/2015 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2015 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2015 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/03/2015 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/03/2015 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2015 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/03/2015 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA
19/03/2015 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/03/2015 17:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - REGISTRADO NO E-CVD SOB O NUMERO 00047.2015.00043200.1.00402/00128
10/03/2015 13:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/03/2015 13:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/03/2015 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DESP DE FL. 710 EM 05.03.2015
02/03/2015 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/03/2015 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2015 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/02/2015 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/02/2015 11:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
12/02/2015 12:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/02/2015 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/02/2015 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/02/2015 14:02

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) MEMORIAIS DO MARCOS
09/02/2015 14:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) MEMORIAIS DO MARQUES
09/02/2015 14:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DO ALMIR
09/02/2015 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/02/2015 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DR HARRINGTON PRAIA MARQUES E CLOVES QUEIROZ DE MEDEIROS
03/02/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/02/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/02/2015 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2015 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/01/2015 19:32

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMACOES PRESTADAS NO HC 31206120144010000/AM - BALTAZAR ROCHA MOREIRA
27/01/2015 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ALEGACOES FINAIS DE PAULO CESAR DA SILVA ALCAIA
27/01/2015 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGACOES FINAIS DE MACLEAN FONSECA ALVES
26/01/2015 17:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2015 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 04
23/01/2015 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/01/2015 09:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
22/01/2015 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/01/2015 07:29

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
22/01/2015 07:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2015 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2015 15:51

CARGA: RETIRADOS MPF
16/01/2015 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/01/2015 15:51

REMESSA ORDENADA: MPF
16/01/2015 15:48

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA N. 32/2015
16/01/2015 15:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/01/2015 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/01/2015 16:54

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - OITIVA DE 1 TESTEMUNHA DE DEFESA E INTERROGATORIO DOS 8 ACUSADOS
08/01/2015 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURACAO
05/01/2015 10:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MINUTA OF N°. 01/2015; 02/2015 E 03/2015
29/12/2014 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 01
23/12/2014 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/12/2014 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA INDEFERIDO. DECISAO REGISTRADA NO E-CVD SOB O N. 00069.2014.00043200.1.00402/00136
19/12/2014 18:14

Conclusos para decisão
19/12/2014 18:14

PARECER MPF: APRESENTADO
19/12/2014 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2014 12:00

CARGA: RETIRADOS MPF
19/12/2014 10:15

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
17/12/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) RÉU FABIANO
15/12/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TEST MPF: MARTHA
09/12/2014 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEST PAULO
09/12/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RÉU FABIANO
09/12/2014 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/12/2014 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2014 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2014 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2014 11:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 01 PROCESSO APENSADO
03/12/2014 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
03/12/2014 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (4ª) TEST MOZART
03/12/2014 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) TEST FERNANDO
03/12/2014 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) TEST PEDRO
03/12/2014 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TEST CHALES
03/12/2014 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF N°. 6568/2014-COR/SR/SPF/AM
03/12/2014 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N°. 6563/2014-COR/SR/DPF/AM
03/12/2014 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (7ª) PAULO
03/12/2014 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) MACLEAN
03/12/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) VALDELI
03/12/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) ALMIR
03/12/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MARCOS
03/12/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARQUEZ
03/12/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BALTAZAR
02/12/2014 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2014 11:39

PARECER MPF: APRESENTADO
01/12/2014 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2014 15:04

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E UM APENSO
26/11/2014 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/11/2014 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) TEST MPF E DEFESA: PEDRO; PAULO; FERNANDO; MARTHA; MOZART E CHARLES
26/11/2014 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RÉUS: PAULO; MACLEAN; VALDELI; MARQUEZ; MARCOS; BALTAZAR E ALMIR
25/11/2014 17:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/11/2014 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/11/2014 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 49
25/11/2014 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 369/371
24/11/2014 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2014 10:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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